Fux sinaliza antecipar para abril julgamento de Daniel Silveira

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, sinalizou nesta quarta-feira (30) a integrantes da Suprema Corte que irá marcar para abril o julgamento da ação penal contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ).

Inicialmente, o ministro havia definido que o julgamento ficaria para maio, mas integrantes da Suprema Corte defenderam ao presidente que ele seja antecipado diante da postura do parlamentar.

Nesta terça-feira (29), o deputado federal disse que não cumpriria uma decisão do ministro Alexandre de Moraes e dormiu no plenário da Câmara dos Deputados para não colocar tornozeleira eletrônica.

A avaliação de ministros da Suprema Corte, com os quais a CNN conversou, é de que a antecipação do julgamento seria uma maneira de dar uma resposta à insistência do parlamentar em não cumprir a ordem judicial.

Com a sinalização de antecipação, integrantes da Suprema Corte têm discutido nesta quarta-feira (30) a data mais adequada, já que no mês de abril haverá dois feriados nacionais.

Em caráter reservado, ministros da Corte afirmam que a tendência é de condenação do parlamentar. Silveira é acusado de cinco crimes previstos na Lei de Segurança Nacional.

A decisão, se for confirmada, será uma forma de o STF marcar posição em defesa dos ministros e da instituição.

Silveira foi detido em fevereiro de 2021 por ter divulgado um vídeo com ameaças aos integrantes do tribunal. Em novembro do ano passado, o ministro Alexandre de Moraes autorizou a soltura do parlamentar, mas fixou medida cautelares.

O deputado federal foi denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da União) em fevereiro de 2021 por crimes previstos na Lei de Segurança Nacional e no Código Penal após fazer ataques e ameaças a integrantes do STF nas redes sociais. A CNN entrou em contato com a defesa de Daniel Silveira e aguarda resposta.