Cidadania em Portugal: facilidade para obter nacionalidade faz procura de netos crescer

Ernesto Roxo e Etelvina Pissaro se casaram em 1902, em Mogadouro, na região de Bragança, em Portugal. Três anos depois, em dezembro de 1905, os dois desembarcaram no porto de Santos.

O casal foi morar em São Paulo, no bairro do Brás, um dos bairros que abrigaram estrangeiros que vieram tentar a vida no Brasil.

Em 2022, 120 anos depois do casamento, Florida Roxo Gatti, uma neta de Ernesto e Etelvina, recebeu do Estado de Portugal a nacionalidade portuguesa.

Quem protocolou os documentos e foi atrás da nacionalidade para Florida foi sua filha Elaine Gatti, a bisneta de Ernesto e Etelvina.

Os pais de Florida não tiveram nacionalidade portuguesa. Ela se beneficiou de uma facilidade que Portugal implementou: netos de portugueses conseguem se tornar cidadãos do país mesmo sem que os pais fossem.

Elaine, a filha de Florida, procurou garantir a cidadania da mãe assim que soube que era possível “pular” uma geração que não tivesse o reconhecimento. A ideia era garantir que os descendentes de Florida tivessem garantida essa possibilidade.

Veja abaixo uma reportagem de 2018 sobre o crescimento do número de brasileiros que requerem cidadania portuguesa.

“Eu já pensei, sim, em passar longas temporadas em Portugal. O Brasil está muito complicado, e dessa forma (de obter a cidadania) não precisamos investir em imóveis. Nós temos essa vontade, e essa era a última oportunidade, minha mãe está com 88 anos. A hora é essa, por isso fizemos (o processo para obter a cidadania)”, dela diz.

De todas as mudanças que o Estado de Portugal implementou para a concessão de cidadania, a possibilidade de “pular” uma geração para que netos consigam se beneficiar é, disparada, a que mais aumentou as buscas de brasileiros, diz a advogada Ema Cristina de Oliveira, sócia do escritório Martins & Oliveira, especializado em processo de obtenção de cidadania.

“Antes dessa alteração, não bastava ser neto de portugueses e comprovar isso, era preciso ter vivido em Portugal ou ter um contrato de aluguel lá, ou um imóvel, ou fazer viagens regulares ou ter sido associado a alguma organização de portugueses por cinco anos”, ela diz.

Agora, para comprovar vínculo, os netos de portugueses precisam demonstrar que têm conhecimento da língua (como o português é a língua oficial do Brasil, os brasileiros não precisam nem mesmo fazer isso).

Há outras condições, diz a advogada: não ter sido condenado por algum crime que implicasse uma pena de três anos de prisão e não representar um perigo à segurança nacional portuguesa.

“Cumprido isso, é só esperar. Estamos falando em um prazo de 25 a 30 meses, porque só existe um cartório (em Portugal se diz conservatório) para comprovar a descendência de netos”, diz ela.

Os clientes que a procuram não estão necessariamente planejando imigrar para Portugal, mas, sim, garantir a possibilidade de poder fazer isso ou que seus descendentes possam ter essa opção, diz ela.