Brasil precisa avançar em políticas públicas contra trabalho escravo, diz procurador

De acordo com levantamento do Ministério Público do Trabalho, os resgates de pessoas trabalhando em situação análoga à escravidão no Brasil cresceram mais de 100% em 2021 em comparação com o ano anterior.

Em entrevista à CNN Rádio, o procurador do MPT Marcus Vinícus Gonçalves defendeu que a legislação brasileira contra o trabalho escravo é boa, mas que é preciso investir em políticas públicas e em punição para os infratores.

Ele explicou que, desde 2003, a lei foi atualizada para o conceito contemporâneo: “São quatro figuras: trabalho forçado, servidão por dívida, jornada exaustiva e submissão a outrem a condições degradantes de trabalho.”

“O Brasil tem boa legislação, é tido como modelo no seu combate ao trabalho escravo e já tivemos, desde 1995 com a criação de um grupo interinstitucional, quase 58 mil trabalhadores resgatados.”

No entanto, ele defende que “precisamos melhorar bastante o trabalho de prevenção e de políticas públicas, já que enquanto houver trabalhador vulnerável na questão socioeconômica, haverá condições análogas à escravidão.”

“É também necessário que se avance nas condenações criminais, que demoram muito”, completou.

O procurador avalia que “há visibilidade maior do que é trabalho escravo”, com as pessoas “mais esclarecidas sobre este tipo de crime, tendo em vista casos recentes nos últimos dois anos.”

“Sem as denúncias não temos como agir, no caso do trabalho doméstico, é quase impossível, precisa de denúncias, não muito diferente dos outros segmentos, como trabalho rural, com o trabalho da imprensa, e pela facilidade de se denunciar, com atuação dos órgãos de repressão, batemos recorde de operações.”

Marcus Vinícus lembrou que é possível denunciar “por aplicativo, pela internet, telefone, e é possível ser protegido pelo anonimato”.

*Com produção de Rodrigo Tammaro