Novo governo prepara sua primeira concessão de ferrovias

A primeira concessão de ferrovias do novo governo está sendo preparada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), que espera ter um desenho do projeto no fim do primeiro semestre.

A ideia preliminar do ministério é oferecer a concessão integrada da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico) e de dois trechos da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).

Os estudos de viabilidade econômica do projeto serão apresentados até o fim de abril pela Infra S.A., estatal subordinada à pasta que nasceu da fusão da Valec com a Empresa de Planejamento e Logística (EPL).

A Fico, que terá 383 quilômetros de extensão entre Mara Rosa (GO) e Água Boa (MT), está sendo integralmente construída pela mineradora Vale como uma contrapartida à renovação contratual da Estrada de Ferro Vitória-Minas até 2057.

A Fiol é uma ferrovia que corta a Bahia e está dividida em três trechos diferentes. O trecho 1, entre Ilhéus e Caetité, já foi concedido à iniciativa privada e é administrado hoje pela mineradora Bamin. Ainda não foi ativado, mas suas obras estão praticamente concluídas.

O trecho 2, entre Caetité e Barreiras, está em construção pela Infra S.A. e cerca de 58% das obras executadas até agora. Elas evoluíram lentamente, no governo anterior, diante da escassez orçamentária.

À CNN, Renan Filho disse que o objetivo do atual governo é avançar em pelo menos dez pontos percentuais em 2023. “Com 68% das obras executadas, temos condições de oferecer a Fiol e a Fico, juntas, para uma concessão à iniciativa privada”, afirmou.

O orçamento da antiga Valec, que ficou em torno de R$ 100 milhões para avançar na Fiol em 2022, quadruplicou e alcança cerca de R$ 400 milhões neste ano.O reforço permitirá lançar em abril, por exemplo, o edital para obras remanescentes de um lote (7F) da ferrovia.

A ideia é deixar sob responsabilidade da futura concessionária tanto a conclusão da Fiol 2 quanto as obras integrais da Fiol 3 (ainda inexistentes), em um trecho que entre Barreiras (BA) e Tocantins, bem como a Fico.

Os dois potenciais objetos da concessão — Fiol e Fico — se conectam à Ferrovia Norte-Sul, já em operação, que viabiliza por sua vez o acesso dos trens aos portos de Santos (SP) e de Itaqui (MA).

Renan Filho disse que o traçado da Fiol 3 ainda não tem martelo batido e que o desenho preliminar da concessão ainda pode mudar, conforme os estudos de viabilidade conduzidos pela Infra S.A., mas se mostra confiante com o avanço da agenda ferroviária nos próximos anos.

Além da Vitória-Minas e da Estrada de Ferro Carajás (EFC), pertencentes à Vale, a União já renovou antecipadamente os contratos da Malha Paulista (Rumo) e da MRS Logística. Com isso, destravou bilhões de reais em novos investimentos na malha.

Esse processo começou a ser desenhado no governo Dilma Rousseff, avançou sob Michel Temer e teve as concessões efetivamente renovadas na gestão Jair Bolsonaro.