Casa da Mulher terá plantões para atender crianças vítimas de violência

Casos de violência contra crianças e adolescentes serão atendidos, durante as noites e finais de semana, de forma provisória na Deam (Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher), em Campo Grande. A previsão é que uma sala especial seja construída no Cepol (Centro Especializado de Polícia Integrada), a princípio, até abril deste ano.

Conforme apurado pela reportagem, a medida da Sejusp (Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública) é para poder contemplar ocorrências da DEPCA (Delegacia Especializada de Atendimento à Criança e ao Adolescente), que só funciona durante os dias de semana até o fim da tarde.

O delegado-geral da Polícia Civil, Roberto Gurgel, afirma que a expectativa é concluir o projeto em até 45 dias. Segundo ele, a sala de depoimento especial, a ser construída no Cepol, no Bairro Tiradentes, exige alterações arquitetônicas. “São necessárias mudanças pedagógicas, brinquedos, tapetes, sofás, papel de parede para crianças.

O objetivo é criar um ambiente em que a criança esqueça que está numa delegacia de polícia, como se fosse uma brinquedoteca. O policial especializado vai conversando com a criança e vai sendo feito depoimento. É diferente do adulto, por exemplo", explica Gurgel.

Ele ressalta que, até que seja feita a reforma, a Casa da Mulher Brasileira será o local de atendimento de plantão. “Aos finais de semana, no período noturno e em feriados, ou seja, quando a DEPCA não funciona, a gente vai atender lá”.

“A gente precisava definir o atendimento das crianças e adolescentes. Como o das meninas já acontecia na Casa da Mulher, nós estamos puxando, momentaneamente, até que essa reforma termine, para a Casa da Mulher. Após os ajustes, vamos transferir para o plantão do Cepol. Ou seja, as ocorrências serão atendidas, durante o dia, na DEPCA, e nos outros horários, no Cepol”.

Medidas - A decisão foi tomada mesmo sem a nomeação de concursados da Polícia Civil, já autorizada pelo governador Eduardo Riedel (PSDB).

Segundo o titular da Sejusp, Antônio Carlos Videira, há prioridade em atendimento aos finais de semana, uma vez que situações de violência são mais recorrentes nesse período e, caso as pessoas esperem até segunda-feira para o registro, podem ser coagidas ou convencidas pelos agressores a não apresentarem a denúncia.

O secretário esteve na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul e usou a tribuna para oficializar a medida, de modo a evitar casos de violência como o da menina de 2 anos estuprada e morta pelo padrasto, em Campo Grande. "Não podemos permitir que crimes dessa gravidade voltem a ser praticados e que fujam à repressão".

Videira comenta que é preciso perceber os tipos de lesões em casos como esse e destaca mudanças necessários em todo o Estado. "Precisamos de ações que sejam além da Capital", pontua.

Segundo ele, nota técnica do CRP (Conselho Regional de Psicologia) recomenda que psicólogos não façam oitivas especializadas e, portanto, ele reitera que 200 policiais já foram capacitados, além de outros 400, que deverão realizar treinamentos específicos. A previsão é que sejam feitas "salas lilás" em delegacias por todo o interior.

A medida precisaria de aval do governo federal para que se utilizasse o espaço da Casa da Mulher. Segundo Videira, a Polícia Civil do Estado baixou uma portaria para permitir a alteração e, caso haja algum pedido que vá de encontro, a pasta defenderá que um novo espaço propício está sendo feito.

Outras medidas devem ser feitas, a longo prazo, como a criação de delegacia 24h da DEPCA em frente à Casa da Mulher e núcleo do Imol (Instituto Médico-Odontológico Legal) na Deam.