Indígena e fronteira: ministro da Justiça autoriza envio de Forças Armadas ao MS

O ministro de Justiça e Segurança, Flávio Dino, autorizou vinda da Força Nacional de Segurança Pública a Mato Grosso do Sul para auxiliar a Polícia Federal nas questões relacionadas às aldeias Guarani-Kaiowá, localizadas na região do cone sul, bem como nas operações a serem feitas na fronteira seca em Ponta Porã, divisa do Brasil com o Paraguai.

“A operação terá o apoio logístico do órgão demandante, que deverá dispor da infraestrutura necessária à Força Nacional de Segurança Pública”, diz a portaria publica no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10).

O contingente, no entanto, ainda não foi definido. Ainda conforme o que foi publicado, o número de agentes obedecerá ao planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Recorrente – Menos de um atrás, em julho de 2022, o Ministério da Justiça autorizou o envio de tropas da Força Nacional aos municípios de Amambai, Naviraí e Caarapó. No mesmo mês, fazendas da região foram ocupadas por indígenas e a área de conflito que terminou com a morte de um indígena. À época a pasta era comandada por Anderson Torres.

Tensão – Na semana passada indígenas de Guia Lopes da Laguna divulgaram carta pedindo socorro por estarem sem alimento e, segundo eles, impedidos de caçar e pescar.

Em terra chamada por eles de Tekoha Taquaju, contaram estar cercados por policiais e fazendeiros que estariam ameaçando fazer a reintegração de posse à qualquer custo, usando até o trator para bloquear a estrada.

Famílias de povos originários alegam estarem no local há 9 anos e nos últimos dias teriam se alimentado apenas de mamão e de banana verde.

O caso é noticiado por uma carta aberta da Aty Guasu, a Grande Assembleia Guarani e Kaiowa. “Gritamos por SOCORRO a todas as autoridades que ainda respeitam os direitos originários, a dignidade indígena e os direitos humanos. Pois não queremos que a violência do Estado seja agravada nos massacrando a morte, pela força bélica com seus aparelhos e agentes de dominação letais, helicópteros, fuzis e bombas de gás. Pedimos para os agentes Federais que ainda confiamos, que não entrem nas terras tradicionais de qualquer jeito acompanhados de latifundiários e jagunços”, diz a carta.

O documento ainda pede que antes de se dirigirem aos territórios indígenas, agentes federais estejam acompanhados de representantes da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e que consultem, notifiquem e alertem previamente as lideranças da Grande Assembleia Aty Guasu Guarani e Kaiowá.