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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anuncia nesta sexta-feira (10) reajuste nos valores da merenda escolar do ensino público, congelados há cinco anos. O aumento pode chegar a 39% e a confirmação será feita em cerimônia, no Palácio do Planalto.
A verba destinada à alimentação dos estudantes é repassada pelo governo federal para estados e municípios pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
Confirme adiantou a CNN, os novos valores serão pagos já a partir deste mês. Pelos cálculos, o total de investimento para a merenda escolar deve chegar a R$ 5,5 bilhões de reais em 2023. Cerca de 40 milhões de alunos estão matriculados em instituições públicas de ensino no Brasil.
No projeto de diretrizes orçamentárias deste ano, o Congresso previa a possibilidade de correção dos valores da merenda pela inflação de 2017 (quando houve o último aumento), até agora. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), porém, vetou o dispositivo.
A inflação nesse período medida pelo IPCA (o índice de variação de preços no comércio como um todo) foi de quase 35%.
Ao justificar o veto, a gestão do ex-presidente alegou que o reajuste contrariava o interesse público, porque bloquearia parte do orçamento e tiraria do governo a flexibilidade para movimentar recursos.
Atualmente os valores são de R$ 0,36 por dia aos alunos dos ensinos fundamental e médio; R$ 0,53 para estudantes da pré-escola; R$ 0,64 para estudantes indígenas e quilombolas e R$ 1,07 para alunos matriculados em ensino integral e creches.
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