Com pandemia, quase metade das cidades de MS já declararam calamidade pública

Desde o início da pandemia em Mato Grosso do Sul, 36 municípios declararam estado de calamidade pública devido ao aumento de casos do novo coronavírus. O número representa 45,5% do total de cidades do Estado, que já passou dos nove mil casos da doença.

Maior parte dos municípios com calamidade pública decretada são do interior de MS, regiões em que o cenário de pandemia do coronavírus é mais preocupante. A doença já atingiu 89% do Estado, ou seja, 70 das 79 cidades sul-mato-grossenses já possuem casos confirmados. O balanço é realizado pela SES (Secretaria de Estado de Saúde).

Para receber a declaração, o município deve realizar solicitação para a  Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). Após o requerimento, os Projetos de Decreto Legislativo são elaborados pela Mesa Diretora. Em votação dos deputados decidem se a cidade será reconhecida como calamidade pública.

Assim, com estado de calamidade é reconhecido, o município pode abrir crédito extraordinário, remanejar, transferir e utilizar reserva de contingência, com o imediato conhecimento da Câmara de Vereadores. Além disso é possível realizar contratação emergencial de pessoal e adotar outras medidas.

Então, com os projetos sejam aprovados pela Alems, os municípios permanecem em estado de calamidade até 31 de dezembro. De acordo com a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), até 31 de março, mais de 1.900 municípios brasileiros haviam decretado estado de calamidade por conta do novo coronavírus .

Entre os municípios com a calamidade já declarada, Brasilândia foi a primeira, seguida de Água Clara, Fátima do Sul, Campo Grande, Glória de Dourados, Inocência, Paranaíba, Cassilândia, Batayporã, Rio Brilhante, Aral Moreira, Guia Lopes da Laguna, Naviraí, Costa Rica, Chapadão do Sul, Sidrolândia, Douradina, Jardim, Aquidauana, Bonito, Miranda, Rio Negro, Laguna Carapã, Santa Rita do Pardo, Itaporã, Ponta Porã, Juti, Caarapó, Aparecida do Taboado, Rio Verde de Mato Grosso, Iguatemi, Eldorado, Anaurilândia, Deodápolis, Pedro Gomes e Ivinhema.

*Midiamax