Sessão da Câmara de Vereadores de Caracol do dia 22.03.2023

VEREADOR TICO

Solicitou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal SR. CARLOS HUMBERTO PAGLIOSA, com cópias a Ilustríssima Secretária de Assistência Social SRA. CÉLIA MARIA VAGULA VIAIS: A possibilidade de realizar um levantamento de quais são as famílias do nosso Município que necessitam de ajuda financeira quanto a instalação de Rede de Esgoto nas residências. A referida solicitação se faz necessária, pois o custo de instalação é alto, e muitas pessoas não tem condições de arcar com as despesas, necessitando de ajuda financeira do Município.

Solicitou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal SR. CARLOS HUMBERTO PAGLIOSA: informações referentes a rede de esgoto, se a mesma será implantada na Avenida Mato Grosso, na altura entre as Ruas Ponta Porã e Candido Mariano. A referida solicitação se faz necessária, pois até o momento não foi implantada a rede de esgoto na referida avenida, entre as ruas acima citadas, e é sabido que o projeto é para ser implantado na cidade inteira. Diante do exposto solicita – se informações para maiores esclarecimentos.

Solicitou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal SR. CARLOS HUMBERTO PAGLIOSA, com cópias a Ilustríssima Secretária de Educação SRA. THAIZ LEITE DE ANDRADE: A possibilidade de informar a esta Casa Legislativa quais foram os critérios utilizados para selecionar os alunos para participar do Projeto: Bombeiros do amanhã. A referida solicitação se faz necessária, a fim de esclarecimentos, pois muitos pais estão em dúvidas de quais foram os critérios utilizados para selecionar os alunos, e com a informação o nobre vereador saberá responder quando procurado.

Solicitou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal SR. CARLOS HUMBERTO PAGLIOSA: A possibilidade de ser incluído na programação das festividades do aniversário de nossa cidade (1º de Maio), Show Gospel. A referida solicitação se faz necessária, para atender o público evangélico de nossa cidade, bem como as pessoas que apreciam a música gospel, a fim de oferecer uma opção para os mesmos, além dos outros show oferecidos.

O nobre vereador solicitou verbalmente uma moção de parabenização ao empresário Wagner Leite de Carvalho pelo excelente trabalho que vem prestando a frente de sua empresa de comunicação VIACOM INTERNETE, sempre se dedicando em melhorar cada vez mais o sinal para seus clientes.

Enviou verbalmente uma solicitação a Secretaria de Tributos com cópias ao Prefeito Carlos Humberto Pagliosa se por acaso não há uma lei que isenta o IPTU aquelas pessoas aposentadas?

Solicitou também do Secretário de Agricultura com cópias ao Prefeito Neco se já foi iniciado a reforma ou conserto do implemento Semeadeira e do Pulverizador, justificando que os referidos são de importância para atender os agricultores do município.

VEREADORA MEIRE LEITE

Solicitar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal SR. CARLOS HUMBERTO PAGLIOSA c/c ao Superintendente do DNIT/MS SR. EURO NUNES VARANIS JUNIOR: A possibilidade de sinalização na Rodovia MS-384 Donato Godoy da Silva, que dá acesso ao Alto Caracol, passando o Rio Perdido, justificando que a referida solicitação se faz necessária, pois é um trecho muito perigoso, necessitando urgentemente de sinalização, como forma  de evitar acidentes.. 

VEREADOR HAROLDO FRANCO

Solicitar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal SR. CARLOS HUMBERTO PAGLIOSA: A possibilidade de ser encaminhado a Esta Casa Legislativa Projeto de Lei a fim de denominar  o nome do Mercado do Produtor localizado no Alto Caracol com o nome de: MERCADO DO PRODUTOR JOÃO FRANCO . O nobre vereador justifica que o senhor JOÃO FRANCO, adquiriu propriedade no Alto  Caracol no ano de 1979, denominada Fazenda Alto Caracol, as margens da Rodovia 267, vindo a falecer no ano de 2000, o mesmo muito contribuiu para o desenvolvimento do Distrito, dentre  os benefícios cita – se  o Posto Policial do Alto Caracol que juntamente com o Sr. Juvino Godoy encaminharam  um abaixo assinado pelos moradores solicitando ao secretário de Segurança Pública do Estado um posto policial para atender a região. Vale mencionar também que as áreas (terras) localizadas na quadra de esportes, a Vila Cherogami, bem como o Posto de Saúde Iria da Conceição Alvarenga foram de propriedade do mesmo. Diante do exposto, nada mais justo que essa homenagem póstuma em seu nome seja feita, a esta pessoa que muito contribuiu para o Desenvolvimento do Distrito.

Solicitou verbalmente ao Executivo a possibilidade de fazer a substituição de lâmpadas queimadas na quadra de esportes do Alto Caracol, justificando que as atividades esportivas praticadas no período noturno e o referido local está na escuridão.

VEREADOR LUIZ JARSON

Em solicitação verbal em expediente deste dia 21 de março/23 o nobre Vereador solicitou ao Executivo municipal a possibilidade de fazer o conserto de um caminhão F4.000 que se encontra estragado, segundo o edil é um veículo novo e pede que seja consertado e se possível disponibilizar para a Secretaria de Assistência Social para a mesma fazer atendimentos às famílias carentes do município.

VEREADOR TALLES

Em sessão do dia 21 de março/23 o Vereador solicitou a Secretaria de Obras, com cópias ao Prefeito Municipal ou órgão competente a possibilidade de fazer a coleta de pneus velhos, o edil disse que esteve no lixão e os referidos pneus estão sendo despejados ali, sugerindo que seja coletado para enviar no município de Bela Vista que tem um depósito para os mesmos.

Solicitou também ao Secretário de Obras Honorato Ovelar Solaliendres um relatório ou relação dos serviços prestados no município d um modo geral, desde o início do mandato.

Enviou uma moção a agradecimentos ao Senhor Claudio Espinosa, justificando que o referido Senhor prestou excelentes serviços a frente do cargo de conselheiro municipal de saúde, agradecendo pelo serviços prestados ao município.

O Vereador ainda solicitou ao Executivo municipal a reforma da Rodoviária Municipal, alegando que o local está abandonado tem forro caído, falta pintura e precisa da referida reforma.

Solicitou ao Prefeito municipal um relatório referente ao Posto de combustível que abastece os carros oficiais desde janeiro/2023 até o presente momento do pedido, quais as placas e seus respectivos destinos, alegando que tem denuncia de que veículos particulares estão sendo abastecidos no referido posto.

Endereçou outro pedido ao Prefeito Neco com cópias ao Secretário de Obras Honorato para enviar para a casa de leis o dia em que são recolhidos os galhos e entulhos das ruas da cidade e aonde estão sendo depositados? Se for no Lixão municipal, qual o prazo que eles usam para tampar e acabar com os galhos e entulhos ali depositado?

VEREADORA PRESIDENTE MAGALY GODOY

A vereadora Presidente Magali Godoy enviou um MOÇÃO DE PESAR aos familiares do deputado estadual Amarildo Cruz; Moção esta pela perca lastimável pela morte do referido deputado na última semana e convidou todos os demais colegas da casa assinarem a referida Moção de pesar para com ela.

Em outra solicitação verbal endereçada a Secretária de Saúde Senhora Cristina Pezzini a possibilidade da mesma da aquisição de EPI, ou seja, equipamentos de proteção individual para os Agentes de saúde do município. EPI engloba vários equipamentos levando em conta a influência climática como: protetor solar, chapéu, óculos e tudo mais, equipamentos de proteção para que eles possam estar trabalhando com mais comunidade para melhor desempenho e segurança.

A vereadora Presidente Magaly Godoy em sessão ordinária do dia 21 de março/23 enviou um MOÇÃO DE PESAR aos familiares do deputado estadual Amarildo Cruz; Moção esta pela perca lastimável pela morte do referido deputado na última semana e convidou todos os demais colegas da casa assinarem a referida Moção de pesar para com ela. Em outra solicitação verbal endereçada a Secretária de Saúde Senhora Cristina Pezzini a possibilidade da mesma da aquisição de EPI, ou seja, equipamentos de proteção individual para os Agentes de saúde do município. EPI engloba vários equipamentos levando em conta a influência climática como: protetor solar, chapéu, óculos e tudo mais, equipamentos de proteção para que eles possam estar trabalhando com mais comunidade para melhor desempenho e segurança. Endereçou mais um pedido a secretária de educação Thaís com cópia ao Prefeito Municipal de Caracol Carlos Humberto Pagliosa providências na área de educação conforme ofício número 21 de 2023 por ela enviada ao Executivo. Em 30 de novembro de 2021 foi sancionada a Lei 14.254 que dispõe sobre acompanhamento integral para educandos com dislexia e transtornos de déficit de atenção, com hiperatividade TDH, o transtorno de aprendizagem esta lei, oferece um acompanhamento e assistência integral aos alunos da Educação Básica das escolas públicas e privadas, garantindo que as necessidades desses alunos sejam atendidas por uma equipe multidisciplinar, com profissionais da área da saúde, com terapia e medicamentos da sua área de educação, a lei ainda determina que os professores da Educação Básica recebam as capacitações necessárias por parte das instituições de ensino, para o reconhecimento precoce dos indicadores de transtornos de aprendizagens para devidas assistências na sala de aula e assistência integral ao aluno que será feito da seguinte forma: Reconhecimento precoce dos transtornos pelos pais e da escola, desolamento do aluno em uma análise clínica para confirmação do diagnóstico, suporte da rede de ensino do aluno em relação ao seu nível do aluno de dificuldade e desenvolvimento escolar em conjunto com equipe médica; Em anexo ao pedido tem a relação de alunos que que sofrem com os referidos transtornos e dificuldades que devem receber suporte das instituições de ensino e de saúde do município. A vereadora ainda citou o artigo 4º e 5º da lei federal nº 14.254/2021 que foi aprovado e sancionada enfocando também a lei nº 13.146 de 6 julho de 2015, que é a lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência que estabelece no artigo 28, o poder público desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar; o artigo 5º a adoção de medidas individualizadas em coletivas em ambientes que maximizam o desenvolvimento acadêmicos social dos estudantes com deficiência favorecendo o acesso a permanência e a participação e aprendizagem na instituição de ensino e também a oferta de profissionais de apoio escolar. De acordo com os fundamentos acima citados ela solicita a vossas excelências possibilidade da contratação e disponibilização de professores de apoio aos alunos diagnosticados com TDH e outros transtornos de aprendizagem bem como a participação desses alunos na sala de recurso.