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Ministério da Educação, por meio da Sesu (Secretaria de Educação Superior), divulgou o cronograma e demais procedimentos relativos ao ProUni (Programa Universidade para Todos) no 2º semestre de 2023.
As mantenedoras e suas instituições que desejarem participar dessa edição já podem manifestar interesse por meio do sistema, que foi aberto na última quarta-feira (1º).
O prazo para as instituições manifestarem interesse, em aderir ou em renovar a adesão, ao processo seletivo para o segundo semestre de 2023 do ProUni é de 1º de junho até as 23h59 do dia 4 do mesmo mês.
Já o prazo para aderir ou renovar adesão, bem como para emitir o Termo Aditivo, vai até às 23h59 de 16 de junho. O cronograma segue o horário de Brasília.
As instituições que desejarem retificar os Termos de Adesão devem realizar o procedimento no período de 19 a 22 de junho.
Resultado - O deferimento da participação da mantenedora e suas instituições de educação superior no processo seletivo, referente ao segundo semestre de 2023, estará condicionado à comprovação, até 16 de junho.
Já a execução dos procedimentos referentes devem ser certificados digitalmente e têm validade jurídica para todos os fins de direito, na forma da legislação vigente e enseja a responsabilidade pessoal dos agentes executores nas esferas administrativa, civil e penal.
O programa - Criado em 2004, pela Lei nº 11.096/2005, o Programa Universidade Para Todos oferta bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas.
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