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O governo federal anunciou nesta terça-feira (27) que o Plano Safra 2023/2024 totalizará R$ 364,22 bilhões para apoiar médios e grandes produtores agropecuários do Brasil.
Os valores são destinados para o crédito rural para produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e demais.
As taxas de juros para custeio e comercialização serão de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp e de 12% ao ano para os demais. Em relação a investimentos, variam entre 7% e 12,5%.
Segundo o governo, o valor reflete um aumento de cerca de 27% em relação ao financiamento anterior.
É aguardado ainda um anúncio por parte do Ministério do Desenvolvimento Agrário de um Plano Safra voltado à agricultura familiar — que se somará ao anúncio de hoje em apoio ao setor.
A versão deste ano do Safra empresarial busca também incentivar sistemas de produção ambientalmente sustentáveis.
Serão premiados os produtores rurais que já estão com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado e também aqueles produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis.
A redução será de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio para os produtores que possuírem o CAR analisado, em uma das seguintes condições: em Programa de Regularização Ambiental (PRA); sem passivo ambiental; passível de emissão de cota de reserva ambiental.
A redução será de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio para os produtores que adotarem práticas consideradas mais sustentáveis, como: produção orgânica ou agroecológica, bioinsumos, tratamento de dejetos na suinocultura, pó de rocha e calcário, energia renovável na avicultura, rebanho bovino rastreado e certificação de sustentabilidade.
Essas reduções na taxa de juros de custeio poderão ocorrer de forma independente ou cumulativa. Ou seja, caso o produtor preencha os dois requisitos, ele poderá ter uma redução de até 1 ponto percentual na sua taxa de juros de custeio.
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