Juristas veem penas “duríssimas” para o 8 de janeiro e poucas chances de reversão

As penas impostas na primeira etapa do julgamento sobre o 8 de janeiro foram descritas como “duríssimas” nos bastidores. Advogados, ministros e ex-ministros da Justiça e de Cortes superiores ouvidos sob reserva pela CNN viram um Supremo Tribunal Federal (STF) decidido a dar um recado. Ficou evidente que haverá “tolerância zero”, comentou um desses juristas.

Nas sessões realizadas ontem (14) e anteontem (13), o STF analisou os casos dos três primeiros réus acusados de participarem dos atos golpistas.

O bloco previsto para esta primeira fase do julgamento inclui ainda um quarto réu, que deve ter seu caso apreciado na próxima sessão da Corte.

Os réus Aécio Lúcio Costa Pereira e Matheus Lima já foram condenados a 17 anos de prisão.  Já Thiago Matar foi condenado por 14 anos.

Nos bastidores, circulavam inclusive palpites de que as condenações ficassem entre 10 e 12 anos de prisão, já configurando uma pena rigorosa. Mas a maioria dos ministros optou por acompanhar o relator Alexandre de Moraes.

O julgamento, segundo as fontes consultadas, também expôs o isolamento de ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Estão nesta lista André Mendonça e Kassio Nunes Marques. Até por isso, insistem, a chance de as penas serem reduzidas no decorrer do julgamento ou serem revertidas em recursos é mínima.

Além de a maioria dos magistrados ter demonstrado alinhamento quase integral com Moraes, pesa o fato de o julgamento já ocorrer na Corte suprema. Ou seja, qualquer recurso que venha a ser apresentado pelos réus será analisado pelo próprio STF.