Quinta, 09 de Abril de 2026
20°C 31°C
Jardim, MS
Publicidade
Anas Brinde
Camara de Jardim Boni
PM JDM

STF tem maioria para reconhecer a omissão do Congresso em regulamentar licença paternidade

Ministros definiram prazo de 18 meses para os parlamentares legislarem sobre a questão

29/09/2023 às 11h56
Por: Tribuna Popular Fonte: CNN
Compartilhe:
Fellipe Sampaio /SCO/STF - Ministra Rosa Weber na presidência do STF
Fellipe Sampaio /SCO/STF - Ministra Rosa Weber na presidência do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reconhecer a omissão do Congresso na regulamentação da licença paternidade. Os ministros definiram prazo de 18 meses para os parlamentares legislarem sobre a questão.


O julgamento foi retomado nesta sexta-feira (29) no plenário virtual da Corte, após cerca de um mês paralisado por um pedido de vista da ministra Rosa Weber.


A maioria foi formada justamente com o voto da magistrada, que acompanhou Edson Fachin, Roberto Barroso, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Estado de saúde de Bolsonaro evolui durante tratamento em UTI: ‘continuem orando’
Brasil Há 4 semanas Em Brasil

Estado de saúde de Bolsonaro evolui durante tratamento em UTI: ‘continuem orando’

Ex-primeira-dama destaca que, apesar de permanecer indisposto, ex-presidente apresentou melhoras
Augusto Lima e as malas de dinheiro do Master para políticos
Investigação Há 4 semanas Em Brasil

Augusto Lima e as malas de dinheiro do Master para políticos

Relatos apontam que Lima operava um esquema de financiamento ilegal de políticos, com malas de dinheiro distribuídas na sede do Master
Master: STF forma maioria para manter Daniel Vorcaro preso
Brasil Há 4 semanas Em Brasil

Master: STF forma maioria para manter Daniel Vorcaro preso

Mendonça, Fux e Nunes Marques votaram para manter a prisão de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Falta o voto de Gilmar Mendes
Lula anuncia revogação do visto de assessor de Trump
Receio Há 4 semanas Em Brasil

Lula anuncia revogação do visto de assessor de Trump

Segundo Lula, Beattie só poderá entrar no Brasil se ocorrer o mesmo com Padilha, nos EUA. Itamaraty diz que assessor deu informações falsas
Jardim, MS
25°
Tempo nublado

Mín. 20° Máx. 31°

25° Sensação
2.01km/h Vento
61% Umidade
76% (0.67mm) Chance de chuva
06h54 Nascer do sol
18h37 Pôr do sol
Sex 33° 21°
Sáb 33° 20°
Dom 34° 22°
Seg 27° 21°
Ter 34° 21°
Atualizado às 19h08
Publicidade
Últimas notícias Esportes Há 4 minutos

Centro de desenvolvimento da CBF recebe jogos dos JUBsFut

 Educação Há 4 minutos

Professores estaduais e municipais do Rio fazem paralisação de 24h

 Economia Há 4 minutos

Porto de Santos prioriza desembarque de caminhões com gasolina

 Economia Há 1 hora

Petrobras devolverá diferença de preço de leilão de gás

 Direitos Humanos Há 2 horas

USP confirma título Doutor Honoris Causa ao jornalista Vladimir Herzog

Publicidade
Estepe Gov 25
Economia
Dólar
R$ 5,07 +0,25%
Euro
R$ 5,93 +0,25%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 385,794,14 -0,61%
Ibovespa
195,129,25 pts 1.52%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Mais lidas
1
Tráfico de Drogas

Empresários de Jardim são alvos do Gaeco por tráfico de cocaína camuflada em carga de mármore
2
Geral

Com salário suspenso após prisão, PM terá remuneração na reserva
3
Economia

Durigan assume Fazenda sob pressão fiscal e herda desafios de Haddad
4
Dourados - MS

Pesca para o público em geral começa nesta sexta-feira na 2ª Festa da Páscoa de Dourados
5
Geral

Mulher é morta após intervenção policial na zona leste de São Paulo

Editorias
Links
© Copyright 2026 - Tribuna Popular - Todos os direitos reservados