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MP recomenda suspensão do programa que utiliza câmeras de reconhecimento facial

MPSP analisa ação popular movida por vereadoras da bancada feminista do PSOL em SP

02/10/2023 às 10h39
Por: Tribuna Popular Fonte: CNN
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 Foto: Mike MacKenzie - Flickr - Tecnologias de reconhecimento facial estão evoluindo, apesar do uso massivo de máscaras pela população
Foto: Mike MacKenzie - Flickr - Tecnologias de reconhecimento facial estão evoluindo, apesar do uso massivo de máscaras pela população

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) se manifestou a favor da suspensão do Programa Smart Sampa, elaborado pela Prefeitura de São Paulo, que prevê a instalação de cerca de 20 mil câmeras de reconhecimento facial em pontos estratégicos da capital paulista para monitorar ocorrências em tempo real.


O posicionamento do MPSP foi remetido à Justiça paulista, que analisa uma ação popular movida por vereadoras da capital que integram a bancada feminista do PSOL.


As vereadoras expõem que especialistas concluíram que esse programa possui caráter discriminatório e pode apresentar resultados enviesados. Ainda segundo as integrantes da bancada, pesquisas apontaram que, em outras localidades brasileiras onde a tecnologia foi implantada, 90,5% das pessoas presas por meio da tecnologia de reconhecimento facial eram de ascendência negra.


A promotora de Justiça Claudia Cecilia Fedeli recomendou, em manifestação realizada na última semana, que a Justiça acate o pedido das vereadoras e suspenda o programa municipal, argumentando que “no caso em tela, estamos diante de uma situação da qual, em tese, podem resultar atitudes discriminatórias que resultariam em prisão injusta de pessoas negras”.


A CNN entrou em contato com a Prefeitura de São Paulo e aguarda um posicionamento sobre a recomendação do Ministério Público.


Em agosto, a Prefeitura de São Paulo assinou o contrato para dar início ao que definiu como o maior programa de videomonitoramento da cidade. Na ocasião, foram adquiridas 20 mil câmeras inteligentes de segurança, com tecnologia de biometria facial. A Prefeitura afirmou que o sistema poderá contar com até 40 mil câmeras integradas a diversos serviços públicos para que ocorrências sejam monitoradas em tempo real.


O sistema armazena informações de reconhecimento facial e a localização das pessoas, o que permite saber se alguém esteve em algum ponto da cidade e em qual horário.


As imagens capturadas serão utilizadas principalmente para o reconhecimento de pessoas procuradas pela Justiça, como egressos do sistema penitenciário, além de pessoas desaparecidas, segundo a prefeitura.


O programa está em fase inicial e já teve câmeras instaladas na região central da cidade.


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