MP recomenda suspensão do programa que utiliza câmeras de reconhecimento facial

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) se manifestou a favor da suspensão do Programa Smart Sampa, elaborado pela Prefeitura de São Paulo, que prevê a instalação de cerca de 20 mil câmeras de reconhecimento facial em pontos estratégicos da capital paulista para monitorar ocorrências em tempo real.

O posicionamento do MPSP foi remetido à Justiça paulista, que analisa uma ação popular movida por vereadoras da capital que integram a bancada feminista do PSOL.

As vereadoras expõem que especialistas concluíram que esse programa possui caráter discriminatório e pode apresentar resultados enviesados. Ainda segundo as integrantes da bancada, pesquisas apontaram que, em outras localidades brasileiras onde a tecnologia foi implantada, 90,5% das pessoas presas por meio da tecnologia de reconhecimento facial eram de ascendência negra.

A promotora de Justiça Claudia Cecilia Fedeli recomendou, em manifestação realizada na última semana, que a Justiça acate o pedido das vereadoras e suspenda o programa municipal, argumentando que “no caso em tela, estamos diante de uma situação da qual, em tese, podem resultar atitudes discriminatórias que resultariam em prisão injusta de pessoas negras”.

A CNN entrou em contato com a Prefeitura de São Paulo e aguarda um posicionamento sobre a recomendação do Ministério Público.

Em agosto, a Prefeitura de São Paulo assinou o contrato para dar início ao que definiu como o maior programa de videomonitoramento da cidade. Na ocasião, foram adquiridas 20 mil câmeras inteligentes de segurança, com tecnologia de biometria facial. A Prefeitura afirmou que o sistema poderá contar com até 40 mil câmeras integradas a diversos serviços públicos para que ocorrências sejam monitoradas em tempo real.

O sistema armazena informações de reconhecimento facial e a localização das pessoas, o que permite saber se alguém esteve em algum ponto da cidade e em qual horário.

As imagens capturadas serão utilizadas principalmente para o reconhecimento de pessoas procuradas pela Justiça, como egressos do sistema penitenciário, além de pessoas desaparecidas, segundo a prefeitura.

O programa está em fase inicial e já teve câmeras instaladas na região central da cidade.