Relatório oficial da CPMI do 8/1 já tem cerca de mil páginas; documento paralelo não deve ser votado

O relatório oficial de conclusão da CPMI do 8 de janeiro tem aproximadamente mil páginas, informaram à CNN assessores da comissão. Há acordo para que a relatora Eliziane Gama (PSD-MA) faça leitura de uma síntese do texto no dia 17 de outubro.

O documento trará que o país foi vítima de uma tentativa de golpe e vai apontar culpados. O presidente da CPMI, Arthur Maia (União Brasil-BA), quer realizar a votação do texto no mesmo dia.

Paralelamente, a oposição prepara um relatório avulso, com outra visão sobre os acontecimentos. O texto, no entanto, pode nem ser votado pela CPMI.

De acordo com a secretaria da comissão, responsável por orientar as sessões, uma regra estabelece que somente o relatório oficial seja debatido e votado. Dessa forma, não há votação de segundo relatório, a menos que o primeiro seja derrubado.

Integrantes da comissão, que defendem o relatório oficial, têm dito que o relatório da oposição pode sair do computador direto para gaveta. “Ou para o triturador, para o lixo”, ironizou à CNN uma fonte próxima à relatória.

Ainda na CPI da Covid, em 2021, os parlamentares avaliaram uma questão de ordem do senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP) sobre a possibilidade de votações em separado.

Na ocasião, ficou entendido que não cabem votações avulsas, nem mesmo destacar trechos do relatório para análise em separado.

Alterações podem ocorrer durante o debate sobre a versão final do relatório, mas a decisão ficará restrita a uma única votação. Esse entendimento é apontado, por integrantes da CPMI, como um tipo de “jurisprudência” das CPIs.

O relatório da oposição está sob o comando do deputado Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo Bolsonaro. Mas pouco se sabe sobre o documento até aqui.

“O relatório avulso vem aí e faremos todo possível para que seja votado. Os detalhes estão com o Ramagem”, afirmou o deputado federal, Felipe Barros (PL-PR).

Até o fechamento dessa reportagem, Ramagem não retornou ao contato. A sessão que prevista para esta quinta-feira (5) foi desmarcada devido ao baixo quórum. “Não tem que ter mais depoimento. Vamos logo ao relatório!”, enfatizou a deputada federal, Jandira Feghali (PSOL-RJ).