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Jardim, MS
A Prefeitura de Caracol, considerando que o dia 29 de março de 2024, sexta-feira, é feriado nacional, decreta ponto facultativo nas repartições públicas do município no dia 28 de março, quinta-feira.
A medida se dá devido a quinta-feira da Semana Santa ser considerada como dia de preparação para a “Sexta-feira da Paixão”, feriado religioso estabelecido pelo Art. 2 da Lei Federal 9.093 de 12 de setembro de 1995.
Ainda de acordo com o Decreto n.º 35/2024, os serviços essenciais, como coleta de lixo, e o atendimentos médico-hospitalares de emergência e urgência, devam ser executados normalmente, pois por sua natureza não possam ser paralisados ou interrompidos.
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