TJMS em Corumbá tem até história de fórum construído sobre cemitério

Fundada no período em que o Brasil ainda era império, a comarca de Corumbá chega aos 150 anos mostrando como a história do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) é uma das formas de conhecer ainda mais o Estado. Desde comentários sobre o fórum da cidade ter sido construído em cima de um antigo cemitério até o processo mais antigo de MS, a subdivisão judiciária é recheada de memórias.

Celebrando o aniversário, o TJMS preparou programação em Corumbá que será iniciada nesta terça-feira (26) e segue no dia seguinte composta por momentos de valorização histórica. E, com objetivo de levar a celebração para além da cidade, pontos importantes do marco são contados pela diretora do Centro de Memória do Judiciário, Zeli Paim.

Zeli narra que a história da comarca se relaciona diretamente com o desenvolvimento da própria cidade e de Mato Grosso do Sul. E um dos principais motivos citados por ela é que devido ao Rio Paraguai, a navegação era intensa e todas as mercadorias chegavam por ali.

Além de ter sido fundada no Brasil Império, a Justiça de Corumbá viu a Guerra do Paraguai, um dos movimentos históricos mais importantes desenvolvidos na região, se entrelaçar com sua linha do tempo.

Apesar de ser fundada em 1874, a comarca guarda processos históricos que se vinculam às primeiras movimentações do Paraguai em solo brasileiro. Lembrando que a invasão da cidade ocorreu em 27 de dezembro de 1864, o que deu início à campanha do então Mato Grosso.

Especificamente sobre a comarca de Corumbá, as curiosidades são diversas, incluindo a citada construção do fórum, como descreve Zeli.

“Não posso afirmar, mas havia comentários sobre o fórum ter sido construído sobre o terreno de um antigo cemitério da época da Guerra do Paraguai. Quando fizeram uma escavação para construir uma nova cisterna, ao lado da secretaria, foram encontrados alguns ossos humanos”, diz Zeli.

É a partir dessas ossadas que há a interpretação de que o local foi usado como cemitério.

E, mostrando como a presença do TJMS na cidade realmente se vincula intimamente com o processo histórico de Mato Grosso do Sul, o processo mais antigo da cidade é até anterior à formação da comarca.

Datado de 1855, o processo é referente a uma desistência de ação criminal que tinha como réu Manuel de Campo Monteiro, que respondia pelo crime de ameaça e injúrias verbais. Escrito com a caligrafia da época, o relato é de que por insistência na ação com vários pedidos formulados, o advogado do réu, José da Costa Silva, foi preso em flagrante por caluniar o juiz (a denúncia era do Ministério Público).

Na época, o advogado pagou a fiança e respondeu em liberdade. Ao analisar o caso, o juiz não entendeu a situação como calúnia, decidindo apenas que o advogado estava pedindo a desistência da ação criminal.

Outros processos curiosos da cidade já foram contados pelo Lado B, como o caso do subdelegado que fugiu da Guerra do Paraguai e foi degolado. Em 1865, a então vila de Santa Cruz de Corumbá havia sido tomada durante a Guerra do Paraguai. Na época, parte dos moradores conseguiram fugir e se esconder em uma fazenda chamada Mangabal.

Segundo registros do TJMS, dois jovens foram obrigados pelo exército paraguaio a encontrar o policial brasileiro, Jerônimo Joaquim Peres, que havia fugido. A condição para a “caçada” ao subdelegado foi que pai dos jovens havia sido mantido em cativeiro e, caso não levassem o policial para os invasores, a ameaça era de que o patriarca seria degolado.

Para Zeli, esse fato é um dos que compõem marcos interessantes e que refletem a história deixada na Justiça sul-mato-grossense.

“A comarca enriquece a história não só da Justiça, mas a história do Estado. Temos a influência das forças armadas, o comércio e a navegação que contribuíram para que deixássemos de ser Estado Uno, inclusive”, completa a diretora do Centro de Memória.

Programação especial

Para celebrar os 150 anos, a comarca de Corumbá preparou uma programação nos dias 26 e 27. Às 9h, haverá abertura da agenda comemorativa com café e inauguração da exposição histórica, instalação da placa número 1 dos Rastros da História, apresentação da cápsula do tempo e apresentação da banda do Exército.

Às 16h, será instalado o 2º gabinete de integração na comarca, seguindo para as 18h com apresentação do monólogo do processo do Barão de Vila Maria.

Já no dia 27, às 8h haverá missa em ação de graças na Catedral Nossa Senhora da Candelária. às 9h30min, será instalada a segunda placa na calçada da Delegacia da Polícia Civil, antiga sede do Fórum de Corumbá.

Às 10h30min, a terceira placa será instalada na calçada do Museu da História do Pantanal e, finalizando, haverá sessão solene no Centro de Convenções do Pantanal de Corumbá.