Conflito entre Musk e Moraes: muito barulho nas redes, mas até agora nenhum efeito prático

O bilionário Elon Musk desafiou o ministro Alexandre de Moraes e acabou incluído como investigado no inquérito das milícias digitais. O assunto tomou conta do noticiário e do debate nas redes sociais, mas até agora teve poucos efeitos práticos.

No sábado, Musk questionou Moraes o porquê de tanta censura e disse que havia desobedecido decisões e desbloqueado contas na rede X. Até agora não passou de um blefe.

Os perfis do empresário Luciano Hang, do deputado Daniel Silveira, do youtuber Monark, do blogueiro Allan dos Santos, entre outros, continuam fora do ar.

Há um debate sobre se o bloqueio dessas contas, tanto tempo depois das eleições, é uma medida excessiva, mas fato é que as decisões judiciais estão em vigor.

Já no domingo, Musk disse que revelaria “em breve” as decisões “arbitrárias” de Moraes, uma medida, portanto, menos gravosa do que descumprir uma decisão judicial. Mas até agora também não revelou nada.

No fim do dia, Moraes respondeu com uma decisão dura, incluindo Musk como investigado no inquérito das milícias digitais. Só que o bilionário dono da rede X é americano e vive nos EUA.

Advogados consultados pela reportagem explicam que um estrangeiro pode ser investigado no Brasil, mas que, para qualquer penalidade ser aplicada, a Justiça do país de origem precisa concordar. Isso torna a probabilidade de Musk ser punido aqui baixíssima.

Moraes também determinou multa de R$ 100 mil por dia para cada perfil desbloqueado sem autorização da Justiça. O valor é salgado e afetaria as operações do X no país, mas, como mencionado acima, nenhum perfil foi desbloqueado, logo não há nada a pagar.

Por fim, Moraes não chegou a ameaçar tirar do ar a rede X, como já havia feito anteriormente com o Telegram. A medida poderia ser considerada excessiva.

Para especialistas, multas em caso de descumprimento de decisão judicial são mais adequadas porque não afetam de forma indiscriminada todos os usuários da plataforma.

Resumindo até agora (sempre bom frisar que a situação é sensível e pode mudar rapidamente) o conflito entre Musk e Moraes: muito barulho, mas, de prático, nada.