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O bilionário russo Mikhail Fridman e seu parceiro de negócios Petr Aven obtiveram na quarta-feira (10) uma rara vitória contra as sanções da União Europeia (UE) devido à guerra de Moscou contra a Ucrânia, mas permanecem sob medidas punitivas.
O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJE), o tribunal superior do bloco, anulou as sanções impostas à dupla entre 2022 e 2023, dizendo que o bloco não forneceu provas suficientes de que os homens apoiaram as ações ou políticas do Kremlin contra a Ucrânia.
“O Tribunal Geral considera que nenhuma das razões expostas nos atos iniciais está suficientemente fundamentada e que a inclusão do Sr. Aven e do Sr. Fridman nas listas em questão não foi, portanto, justificada”, afirmou o tribunal com sede no Luxemburgo, em um comunicado.
A decisão causa um constrangimento – mas não uma mudança imediata – para o bloco, que impôs sanções a mais de 1.700 indivíduos e entidades consideradas diretamente envolvidas, beneficiadas ou de outra forma cúmplices quando a Rússia invadiu a Ucrânia em 2022.
Um porta-voz do tribunal disse que as sanções que foram apeladas com sucesso já haviam expirado. Ele disse que os dois homens permanecem atualmente sob sanções da UE porque as medidas punitivas contra eles foram prorrogadas, tanto em março de 2023 como novamente no mês passado, no que formalmente são decisões separadas.
A dupla apelou da prorrogação de 2023. O porta-voz do tribunal disse que os casos estavam nos estágios iniciais e levariam meses para serem considerados.
Fridman e Aven são os principais acionistas do conglomerado Alfa Group, que inclui o maior banco privado da Rússia, o Alfa Bank, e o seu maior retalhista alimentar, o X5 Retail Group.
O bilionário disse ao meio de comunicação RBC que ele e Aven estavam “satisfeitos” com a decisão judicial de quarta-feira.
O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse que a Rússia acredita que tais sanções são ilegais e destrutivas, mas que os empresários têm a oportunidade de desafiá-las.
As sanções da UE contra indivíduos e entidades incluem a proibição de viagens e o congelamento de bens. O bloco também impôs restrições financeiras, energéticas e comerciais de defesa à Rússia, bem como apoiou Kiev na sua luta contra Moscou.
Embora a maioria das medidas punitivas da UE ainda seja válida, o TJE anulou no mês passado as sanções contra o ex-piloto russo de F1 Nikita Mazepin.
O bloco também decidiu em março não estender as sanções contra três homens, incluindo o cofundador da gigante russa da internet Yandex, Arkady Volozh, que classificou a guerra da Rússia na Ucrânia como “bárbara” desde que foi sancionada.
O porta-voz do TJE disse que houve dezenas de recursos de sanções interpostos no tribunal.
Em fevereiro, o TJE encerrou o processo de dois, incluindo um magnata russo-uzbeque dos metais e das telecomunicações, Alisher Usmanov.
(Reportagem de Inti Landauro e Gabriela Baczynska; editada por Sharon Singleton)
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