Monark foi censurado por dizer que Moraes censura pessoas, diz relatório

A Comissão de Assuntos Judiciários da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos disse em documento divulgado na 4ª feira (17.abr.2024) que o influencer Bruno Aiub Monteiro, conhecido como Monark, foi “censurado” pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), por criticar a censura supostamente praticada pelo ministro. Leia a íntegra do relatório, em inglês (PDF – 37 MB).

O documento cita o bloqueio das contas de Monark, determinado por Moraes no ano passado, sob a alegação de que o influencer teria divulgado “notícias fraudulentas” sobre ações do STF e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Na ocasião, em seu canal na plataforma Rumble, o influencer disse: “Toda vez que o Supremo faz um movimento desse [determina o bloqueio de contas], ele gasta fichas políticas. Isso tem um custo para ele. […] Então, por que ele [Supremo] está disposto a pagar este custo? Por que ele [Supremo] está disposto a garantir uma não-transparência nas eleições? A gente vê o TSE censurando gente, a gente vê o Alexandre de Moraes prendendo pessoas, você vê um monte de coisa acontecendo, e, ao mesmo tempo, eles impedindo a transparência das urnas? Você fica desconfiado, que maracutaia está acontecendo nas urnas ali? Por quê? Por que o nosso sistema político não quer deixar o povo brasileiro ter mais segurança? Qual é o interesse? Manipular as urnas? Manipular as eleições?”.

A comissão afirma que Moraes teria discordado especificamente das declarações de Monark sobre ele. Como exemplo, destaca um trecho da fala acima: “A gente vê o TSE censurando gente, a gente vê o Alexandre de Moraes prendendo pessoas”. Na avaliação dos norte-americanos, “Moraes ordenou a censura de um cidadão brasileiro por criticar Moraes por censurar brasileiros”.

Antes de ter suas contas bloqueadas, em uma entrevista feita em fevereiro de 2022 com os deputados federais Kim Kataguiri (União Brasil-SP) e Tabata Amaral (PSB-SP), quando fazia parte do “Flow Podcast”, Monark afirmou que “deveria existir um partido nazista legalizado no Brasil”. A repercussão levou à demissão do influenciador, que criou um podcast chamado “Monark Talks”, no Rumble, onde fez as declarações citadas pela comissão norte-americana.

A acusação contra Moraes é parte de uma série de documentos em que a comissão do Congresso dos EUA afirma que o ministro censura qualquer oposição brasileira com “uma plataforma de crítica” ao atual “governo de esquerda”, em referência ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A apuração começou depois da divulgação do bloqueio de contas do X no Brasil e de um embate público entre o dono da plataforma, o empresário Elon Musk, e Moraes (leia mais abaixo).

Alexandre de Moraes determinou em 7 de abril a inclusão do dono do X como investigado no inquérito das milícias digitais, protocolado em julho de 2021 e que investiga grupos por condutas contra a democracia.

O ministro também abriu um novo inquérito para apurar a conduta de Elon Musk. O magistrado quer que se investigue o crime de obstrução à Justiça, “inclusive em organização criminosa e em incitação ao crime”.

Em 6 de abril, Elon Musk perguntou por que o ministro Alexandre de Moraes “exige tanta censura no Brasil”. O empresário respondeu a uma publicação do ministro no X de 11 de janeiro.

O comentário de Musk veio na sequência de acusações feitas pelo jornalista norte-americano Michael Shellenberger em 3 de abril. Segundo Shellenberger, o ministro tem “liderado um caso de ampla repressão da liberdade de expressão no Brasil”.

Os comentários críticos escalaram o tom e Musk disse que pensa em fechar o Twitter no Brasil e que divulgará as exigências de Moraes que violam leis. Ele também chamou o ministro de “tirano”, “totalitário” e “draconiano”, dizendo que ele deveria “renunciar ou sofrer um impeachment”.

Em 3 de abril, o jornalista norte-americano Michael Shellenberger publicou uma suposta troca de e-mails entre funcionários do setor jurídico do X no Brasil entre 2020 e 2022 falando sobre solicitações e ordens judiciais recebidas a respeito de conteúdos de seus usuários.

As mensagens mostrariam pedidos de diversas instâncias do Judiciário brasileiro solicitando dados pessoais de usuários que usavam hashtags sobre o processo eleitoral e moderação de conteúdo.

Shellenberger criticou especificamente o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes criticando-o por “liderar um caso de ampla repressão da liberdade de expressão no Brasil”.

Segundo ele, Moraes emitiu decisões pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que “ameaçam a democracia no Brasil” ao pedir intervenções em publicações de membros do Congresso Nacional e dados pessoais de contas –o que violaria as diretrizes da plataforma. Os autos dos processos mencionados no caso estão sob sigilo.

O caso foi batizado de Twitter Files Brazil em referência ao Twitter Files originalmente publicado em 2022, depois que Musk comprou o X, em outubro daquele ano.

À época, Musk entregou um material a jornalistas que indicavam como a rede social, nas eleições norte-americanas de 2020, colaborou com autoridades dos Estados Unidos para bloquear usuários e suprimir histórias envolvendo o filho do candidato à presidência do país Joe Biden.

Os arquivos publicados por jornalistas incluem trocas de e-mails que revelam, em certa medida, como o Twitter reagia a pedidos de governos para intervir na política de publicação e remoção de conteúdo. Em alguns casos, a rede social acabava cedendo.

No caso brasileiro, Musk não foi indicado como a fonte que forneceu o material, no entanto, o empresário escalou críticas a Moraes durante alguns dias.