Com maioria de temporários, só 30% dos professores da rede estadual de MS são efetivos

Mato Grosso do Sul tem apenas 30% dos professores da rede estadual como servidores efetivos, sendo a grande maioria (70%) de profissionais da educação contratados. A principal diferença é o salário, que chega a ser o dobro entre os efetivos.

Os dados são de estudo do ‘Todos pela educação’ de abril de 2024 e colocam Mato Grosso do Sul como o 6° do país com maior número de professores temporários. Além disso, em 10 anos, o Estado aumentou em 13% a quantidade de temporários e reduziu em 10% o total de efetivos.

Na prática, um professor temporário de Mato Grosso do Sul recebe R$ 25,6 por hora, sendo R$ 26,8 (por hora) a menos que um professor efetivo em começo de carreira. Vale ressaltar que o salário pago a professores concursados de Mato Grosso do Sul é o maior do país, mas apenas 30% o recebem.

O perfil dos professores efetivos e temporários também é diferente. Os temporários costumam ser mais novos, além de ter escolaridade e tempo de atuação menores do que os professores efetivos dos estados.

Diferença salarial gritante

O governo de Mato Grosso do Sul paga o maior salário do país para servidores efetivos. A remuneração é de R$ 11.935,46 para carga horária de 40h semanais e inclui adicionais agregados por tempo de serviço (evolução na carreira) para professores com habilitação Magistério, superior, pós-graduação e mestrado.

Em 2023, os professores efetivos da Rede Estadual de Ensino tiveram 14,95% de reajuste, correspondente ao índice fixado pelo Ministério da Educação para correção do piso nacional do magistério.

Enquanto isso, os 12,6 mil temporários têm remuneração entre R$ 5.107,00 e R$ 6.981,00, de acordo com a formação em Normal Médio/ Magistério, graduação sem licenciatura e com licenciatura, especialização, mestrado/doutorado.

O governo do Estado e Sed (Secretaria Estadual de Educação) foram questionados, via e-mail, sobre o caso, mas não responderam até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto ao posicionamento.

Recurso que economiza e prejudica a educação

Apesar de ser um recurso legal, o estudo do ‘Todos pela educação’ aponta que a contratação de professores por tempo determinado não está sendo usada apenas para contratações excepcionais. Análise mostrou que em relação aos efetivos, os professores contratados têm menos direitos e menos qualificação.

Para os estados, a maior contratação de professores temporários pode ser uma estratégia de economia, visto a diferença salarial. “Os professores temporários podem ser menos onerosos para o estado, já que não estão dentro da carreira e, ao se aposentar, não entram na previdência estadual. Além disso, em algumas redes, é comum que professores temporários não tenham os mesmos direitos trabalhistas e benefícios dos efetivos”, diz o estudo.

O estudo conclui que “na média, há uma correlação negativa entre o regime de contratação temporária e a aprendizagem dos estudantes”. Além disso, o regime de contratação de temporários costuma ser precário, com vigência curta e muita rotatividade dos professores.

“O debate educacional brasileiro precisa aprofundar o diagnóstico sobre as razões desse fenômeno, avaliar de forma ampla os seus impactos e discutir as medidas necessárias para superar esse cenário, tanto a nível nacional quanto a nível subnacional”, destaca o estudo.