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Jardim, MS
O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) publicou, nesta quinta-feira (27), portaria que reconhece como de posse quilombola as terras ocupadas pelas famílias Araújo e Ribeiro, em Nioaque.
A área total é de 79.7302 hectares. O quilombo fica localizado na saída da cidade e é vizinho ao Rio Urumbeva.
De acordo com o presidente da comunidade, Luzio Ribeiro, hoje vivem nas terras cerca de 25 grupos familiares remanescentes dos Araújo e Ribeiro. Fora delas, na área urbana, ele estima que há outros 20 famílias descendentes.
Após o reconhecimento, as próximas etapas para garantir a posse aos quilombolas é o Incra decretar a desapropriação da área e entregar o documento de propriedade à comunidade.
Outras - Conforme já apurou o Campo Grande News junto ao Ministério Público Federal, Ministério da Agricultura e Pecuária e Incra, Nioaque tem outras duas comunidades quilombolas, uma formada pela família Romano Martins da Conceição e pela família Bulhões, e outra formada pela família Cardoso.
Em Mato Grosso do Sul, 22 comunidades quilombolas são certificadas pela FCP (Fundação Cultural Palmares). A medida facilita o acesso às políticas públicas voltadas para a população negra.
Porém, até o início deste ano, o Incra havia oficializado apenas quatro como “parcialmente tituladas”, ainda com situações pendentes como “aguardando sentença”, “perícia judicial” ou “indenização de quilombolas”. São elas a Furnas do Dionísio (Jaraguari), Furnas da Boa Sorte (Corguinho), Chácara do Buriti (Campo Grande) e São Miguel (Maracaju).
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