Justiça mantém irmãos empresários presos e livra da tornozeleira três investigados de fraudes

Os irmãos e empresários Lucas Andrade Coutinho e Sérgio Duarte Coutinho continuam presos aguardando decisões que podem os livrar da cadeia. Lucas teve pedido de revogação de prisão negado pelo juiz Eduardo Eugênio Siravegna Júnior, da 2ª Vara Criminal. Já Sérgio teve o HC (Habeas Corpus) recebido pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas só será julgado em agosto. Porém, há expectativa de que o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) julgue um HC em favor de Sérgio ainda neste fim de semana, que poderá resultar na liberdade do empresário.

Por outro lado, outros três réus implicados na Operação Turn Off – que investiga esquema de fraude em licitações que faturou R$ 68 milhões em contratos na saúde e educação com o governo do Estado – que estavam sob monitoramento eletrônico conseguiram se livrar da tornozeleira. São eles: o ex-secretário estadual de educação, Édio António Resende de Castro Broch, ex-servidor estadual, Thiago Haruo Mishima, e primo dos empresários, Victor Leite de Andrade.

Os irmãos Sérgio e Lucas foram presos na 2ª fase da Operação Turn Off, em que são acusados de comandar esquema de fraudes em licitações e propinas em esquema criminoso que atingiu contratos na saúde e educação com o governo do Estado que ultrapassam os R$ 68 milhões.

Irmãos continuaram praticando crimes após sair da prisão

A dupla já havia sido presa na 1ª fase da operação, em 2023, mas foi solta com medida cautelar. No entanto, as investigações apontaram que eles iniciaram a prática de lavagem de dinheiro após a revogação da prisão, ocultando bens em valores que superam os R$ 10 milhões, que seriam fruto de dinheiro público desviado pela dupla, segundo o Gaeco.

Na Operação Parasita, deflagrada em dezembro de 2022, os celulares de Lucas e Sérgio foram apreendidos. A partir dos dados extraídos, foi descoberta a rede de fraudes em licitações e corrupção, que chegou até os órgãos estaduais por participação de servidores.

Um dos contratos foi para fornecimento de ar-condicionado para a SED (Secretaria Estadual de Educação), no valor de R$ 13 milhões. A licitação teria sido direcionada e contado com participação da servidora da educação, Andréa Cristina Souza Lima.

Com isso, a empresa vencedora do certame foi a Comercial Isototal Eireli (CNPJ 06.305.092/0001-02). Tudo foi feito mediante pagamento de propina, aponta o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), com parte do dinheiro passado para Andréa e parte para a empresa do então secretário-adjunto da pasta, Edio Antônio Resende de Castro.

Esquema em família

Ainda conforme as investigações, o esquema comandado pelos irmãos envolvia outros membros da família. Por exemplo, pagamentos feitos ao então secretário-adjunto eram feitos por meio de Victor Leite de Andrade – implicado na 1ª fase da operação –, que é primo de Lucas e Sérgio. Victor é gerente de um posto de combustíveis que pertence aos primos.

Em outro pregão, o MPMS identificou que a empresa vencedora foi a Isomed Diagnósticos Eireli-ME (CNPJ 22.027.664/0001-87), que tem como proprietária a esposa de Sérgio, uma médica. Para vencer o contrato, ela também teria contado com ajuda dos servidores investigados, Simone e Thiago Haruo Mishima.

Em outro pregão, com quatro lotes, dois foram conquistados pela Comercial Isototal Eireli – de propriedade de Lucas –, enquanto outros dois lotes foram conquistados por uma empresa do tio de Lucas e Sérgio.

Servidores membros da organização criminosa

Na peça a que tivemos acesso, o MPMS aponta Thiago Mishima, então servidor estadual e gestor de contratos, como uma das pontes até os empresários. Sérgio e Victor teriam conversado com Thiago para combinar o pagamento de propina, para a contratação da Isomed Diagnósticos.

A atuação de Thiago não teria sido restrita a um único pregão. Ele ainda teria dado outras orientações a Sérgio, segundo a investigação, para nova abertura de licitação. Essas informações foram repassadas a partir de uma servidora da SES, de Thiago para Sérgio.

Também consta na denúncia a participação do coordenador técnico do Centro Especializado em Reabilitação e Oficina Ortopédica da Apae, Paulo Henrique Muleta Andrade.

Paulo receberia, conforme as mensagens trocadas entre os investigados, 4% das vendas efetuadas pelas empresas para a Apae. O recebimento de propina teria acontecido por ao menos três anos, entre 2019 e 2022.

Em uma das conversas flagradas pela investigação, os empresários teriam enviado um áudio, sugerindo a compra de certos produtos. “A descartável eles não pediram nenhuma, e… cara, você consegue ver isso aí porque, nossa, tô abarrotado de descartável” (sic).

O empresário dá a entender que empurrava os produtos que estavam parados para as vendas fraudadas.