União cede área de R$ 2 milhões para construção da Casa da Mulher em Corumbá

A União cedeu ao estado de Mato Grosso do Sul uma área avaliada em R$ 2 milhões para construção da Casa de Mulher em Corumbá, a 420 quilômetros de Campo Grande. O extrato do contrato da cessão de uso gratuito consta no DOU (Diário Oficial da União) desta quarta-feira (17).

Conforme a publicação, o terreno fica na rua Campo Grande, esquina com rua 21 de Setembro, no bairro Aeroporto. Entram na cessão os lotes 85, 87, 52, 54 e 56 da quadra 40.

O terreno tem área total de 4631,88 m². Na área, deverá ser construída a Casa da Mulher Brasileira de Corumbá.

Por fim, a União definiu que o prazo de vigência da cessão é de 20 anos. A publicação é do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Superintendência de MS da Secretaria do Patrimônio da União.

Repasse para construção

Em janeiro deste ano, o Ministério da Fazenda publicou extrato do contrato de repasse entre o Estado de Mato Grosso do Sul e a União Federal, por meio do Ministério das Mulheres. O objeto é a construção da Casa da Mulher Brasileira corumbaense.

Conforme a publicação do DOU, a Casa da Mulher Brasileira em Corumbá integrará o programa Mulher Sem Violência. O valor total do repasse é de R$ 7.875.000,00.

São R$ 4.107.629,00 no exercício de 2023 e R$ 3.392.371,00 nos exercícios subsequentes.

Casa da Mulher de Corumbá

A Casa da Mulher de Corumbá será a primeira na região de fronteira no país. Já a de Dourados, será o primeiro projeto com atendimento especializado para mulheres indígenas.

Assim, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, visitou Mato Grosso do Sul no início deste ano para assinar o acordo para construção das Casas da Mulher em Dourado e Corumbá.