Fracassa articulação para Jerson abrir mão de disputar a presidência do TCE

Nesta semana, fracassou uma articulação política para demover o conselheiro Jerson Domingos de tentar a reeleição como presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) para o biênio 2025-2026, para que a vaga fosse preenchida pelo conselheiro Flávio Kayatt, atual vice-presidente e ouvidor da Corte de Contas.

O Correio do Estado apurou que Domingos teria participado de uma reunião com lideranças políticas para que abrisse mão de concorrer como presidente, aceitando um dos outros dois cargos previstos na chapa, ou seja, de vice-presidente ou de corregedor-geral do TCE-MS.

No entanto, o conselheiro se manteve irredutível quanto à disposição de disputar a eleição do conselho diretivo da Corte de Contas para o atual cargo, isto é, como presidente, refutando a possibilidade de compor a chapa em um dos outros dois cargos disponíveis.

Um dos argumentos usados para fazê-lo mudar de ideia foi o momento atual do TCE-MS, em que quatro conselheiros titulares estão afastados das funções por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e com uso de tornozeleiras eletrônicas, estando impedidos de frequentar a Corte de Contas.

Trata-se do conselheiro Osmar Domingues Jeronymo, que foi afastado em razão de suspeita de envolvimento com o esquema de venda de sentenças por desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), e dos conselheiros Iran Coelho das Neves, Waldir Neves Barbosa e Ronaldo Chadid, afastados por suspeita de participarem de esquema de corrupção.

A reportagem levantou que Domingos teria dito aos interlocutores que não seria aconselhado trocá-lo por Kayatt justamente porque os quatro conselheiros afastados são ligados ao PSDB, mesmo partido ao qual pertence o atual vice-presidente. 

Além disso, lembrou que, em dois anos, mudou a cara do TCE-MS, proporcionando avanço tecnológico e outras melhorias para os jurisdicionados. 
O presidente sugeriu confrontar os conselheiros Kayatt e Marcio Monteiro, atual corregedor-geral, para verificar o porquê de os dois não aceitarem sua reeleição, mesmo sabendo que ele terá de deixar o cargo no dia 14 de novembro de 2025, quando atingirá a idade limite para a aposentadoria compulsória, ou seja, 75 anos, conforme estabelece a “PEC da Bengala”.

Dessa forma, Domingos possibilitaria que o seu vice-presidente terminasse o mandato em dezembro de 2026 como presidente, além de abrir uma vaga política no TCE-MS. 

Ele ainda teria dito que, se não serve para liderar o TCE-MS por mais dez meses em 2025, também não serviria para ser vice-presidente ou corregedor-geral e, portanto, não abriria mão da candidatura. Em razão desse posicionamento firme, ficou acertado que os envolvidos darão mais um tempo para retomar uma conversa definitiva. 

No entanto, o presidente do TCE-MS é obrigado a publicar o edital da eleição até 15 dias antes do recesso de fim de ano, ou seja, até o dia 3 de dezembro, para que os conselheiros demonstrem interesse. 

Porém, o Correio do Estado apurou que Domingos teria a intenção de publicar o edital no dia 13 deste mês para que, caso não tenha chapa, seria possível republicar por mais 15 dias.Persistindo o impasse, não será possível a formação da única chapa, portanto, pelo regulamento interno da Corte de Contas, a diretoria atual permanece por mais um biênio.

A reportagem procurou o conselheiro Flávio Kayatt para saber se ele tem a intenção de disputar a presidência do TCE-MS, e a resposta foi lacônica. 
“Estamos aguardando o presidente lançar o edital para as eleições. Em seguida, vamos nos posicionar”, declarou o vice-presidente da Corte.