Perdas com IPTU e ICMS derrubam receita da Capital

A antecipação do recebimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU 2019), a crise, a demora na retomada da economia e ainda a redução no índice de participação da Capital nos repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) afetaram a receita da Prefeitura de Campo Grande neste início de ano. A arrecadação do município recuou 11,9% em janeiro, em comparação com o mesmo período do ano passado, caindo de R$ 386,4 milhões para R$ 340,2 milhões. Os dados são do Portal da Transparência e mostram ainda que das 10 principais fontes de arrecadação da prefeitura, seis tiveram redução no valor arrecadado. Estão nesta lista o IPTU, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Maior fonte de arrecadação do município, o IPTU teve queda de 7,76% em receita, saindo de R$ 219,1 milhões em janeiro de 2018 para R$ 202,1 milhões no mesmo mês deste ano. Em relação ao ISS, a retração foi de 2,5%, e o montante arrecadado por meio do tributo passou de R$ 29,5 milhões para R$ 28,8 milhões. Já a transferência do ICMS fechou em R$ 29,8 milhões no mês passado, queda de 26,6% em relação a janeiro de 2018, quando foram repassados ao município de Campo Grande R$ 40,6 milhões.

As demais receitas que apresentaram desempenho inferior ao do ano passado foram o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) – de R$ 7,8 milhões para R$ 4,3 milhões (-44%,) –, transferência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) – de R$ 39,4 milhões para R$ 36,1 milhões (-8,4%) – e da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) – de R$ 9,1 milhões para R$ 6,5 milhões (-28,7%).

*Correio do Estado