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A nova mesa diretora da Câmara Municipal de Caracol, presidida por Marcelo Ovelar Solaliendres, realizou nesta semana uma sessão extraordinária para deliberar sobre projetos de lei de grande relevância para os servidores públicos do município. A convocação atendeu a um pedido do prefeito Carlos Humberto Pagliosa e do próprio presidente da Câmara.
O principal objetivo da sessão foi a aprovação de dois projetos de lei. O primeiro, de nº 01/2015, oriundo do Poder Executivo, prevê a concessão de um bônus salarial de R$ 1.500 para todos os funcionários públicos municipais, incluindo as Margaridas. O segundo, de nº 01/2025, de autoria do Legislativo, destina bônus salarial aos servidores da Câmara Municipal.
Por conta das restrições impostas pela legislação eleitoral de 2024, que impedem a aprovação de benefícios financeiros em períodos próximos às eleições (180 dias antes e depois), os projetos não puderam ser apreciados no ano passado. Com a nova composição da mesa diretora em 2025, as propostas foram reapresentadas e aprovadas por unanimidade.
Dada a urgência da matéria e a ausência de comissões formadas, os parlamentares, sob orientação do assessor jurídico da casa, Dr. Mareco, decidiram dispensar a emissão de pareceres. A aprovação foi considerada de “total relevância” pelos vereadores.
A sessão contou com a presença do presidente Marcelo Ovelar Solaliendres, da vice-presidente Meire Leite Vieira, da 1ª secretária Lidiane Lopes Lascano, do 2º secretário vereador Tico, e dos vereadores Magaly Godoy, Zeli Garcia, Arione Souza Gutierres Vargas e Haroldo Franco.
Com a aprovação dos projetos, os bônus salariais representam uma valorização dos servidores públicos e reforçam o compromisso da nova mesa diretora em atender demandas urgentes da administração municipal.
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