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Os estudantes de escolas públicas estaduais de Mato Grosso do Sul poderão ter acesso a ação permanente de saúde bucal. A medida consta do Projeto de Lei 06/2025 , que autoriza o Poder Executivo a criar o “Sorriso Pope” – Programa de Odontologia Preventiva na Escolas Estaduais. A proposição foi apresentada pelo deputado Lidio Lopes (Patriota) nesta quarta-feira (5) na sessão ordinária da Assembleia Legislativa (ALEMS).
De acordo com a proposta, a implementação do programa seria feita pelas Secretarias de Saúde e de Educação. Entre as ações previstas, estão palestras, debates, distribuição de impressos educativos, exibição de filmes exposições práticas, aplicação tópica de flúor e fornecimento de kits de higiene bucal.
“A manutenção da saúde da boca não pode ser um privilégio das camadas mais favorecidas economicamente da sociedade”, afirma o Lidio Lopes na justificativa da proposta. “Ela tem que ser para todos, independente do nível socioeconômico a falta de informação não pode ser um fator determinante para que o aluno não tenha as informações básicas de saúde bucal”, acrescenta o parlamentar.
Passado o período de pauta para recebimento de emendas, o projeto seguirá para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Se o parecer for favorável, a proposta continua tramitando com análises e votações nas comissões de mérito e em sessões plenárias.
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