Em meio à proibição de celulares nas escolas, deputados debatem direitos de crianças

O deputado João Henrique (PL) abordou nesta terça-feira (11) um episódio que ocorreu recentemente em escola municipal de Campo Grande. “Querem inserir as body cams nos militares, na segurança pública, para avaliar o trabalho e ter a possibilidade imediata de investigação, mas essa mesma pauta não se aplica aos servidores, aos profissionais de educação, e aos alunos, onde recente lei federal proibiu celulares nas escolas”, destacou.

“Um celular nas mãos de um aluno pôde mostrar o que aconteceu. Um professor mostrando para alunos de apenas 7 anos de idade, como se veste um travesti na Escola Prof. Licurgo de Oliveira Bastos, na Vila Nasser. O Estatuto da Criança e Adolescente [ECA] prevê como interferência ideológica. Isso é uma decisão familiar, os pais é que tem que decidir mostrar isso. O que isso contribui para o ensino”, questionou o deputado João Henrique.

O parlamentar também lembrou que as crianças e adolescentes devem ser protegidos. “O direito ao respeito está contigo no artigo 17 e o deve dos pais no artigo 22. Essa Casa promoveu a retirada de um livro das escolas ano passado para as crianças não saberem o que havia por detrás desse material. Qual foi o debate que esse profissional promoveu a essas crianças. E o respeito do poder de decisão da comunidade que integram os pais?”, continuou João Henrique.

João Henrique ainda explicou que oficiará e cobrará tudo sobre esse evento. “Quem é esse professor, porque essa vestimenta. Qual o uso da imagem dessa criança, a aprovação do conteúdo dessa aula, o edital de contratação desse profissional. Querer ensinar as crianças algo que não seja o conteúdo não é ensino. Existe classificação etária. Não dá para ser obrigado a aceitar algo como esse”, concluiu.

O deputado Coronel David (PL) ressaltou a importância do assunto. “É algo que ficamos preocupados, totalmente fora de sintonia que esperamos de uma escola pública. E reforça a necessidade de implementação do meu projeto de lei, proposto na semana passada para que veda a execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, ou expressem conteúdos verbais e não verbais de cunho sexual e erótico, nas unidades escolares da rede de ensino do Estado. Acho que temos que tomar providência neste caso, caso não tenha sido tomada para evitar situação parecida, e que se torne corriqueira e normal. Não deveria acontecer dentro de uma escola pública nem particular. Me junto a você para buscar a responsabilização para que demais atos não aconteçam”, considerou.

O deputado Professor Rinaldo (Podemos) considera que o fato é isolado. “Conheço a diretora da Escola Municipal citada e acredito também que nem o Lucas, que é o secretário, nem a prefeita, coaduna com esse tipo de situação. Concordo com vossa excelência e acredito que casos como esse são isolados, mas uma grande caminhada começa com os primeiros passos, que refutemos esse tipo de situação. Quero me somar a vossa excelência, e quero acreditar que isso é um fato isolado”, frisou.

Para a deputada Gleice Jane (PT), o discurso utilizado foi agressivo e homofóbico. “O que ouvimos hoje foi um discurso muito homofóbico, uma mulher trans tem direito de ser professora, deputada, e a escola é um lugar para mulheres trans, e a transição de gênero não tem qualquer conotação com a sexualidade. O que foi falado tem conteúdo homofóbico, criminoso e que inclusive estimula violência contra pessoas trans”, ressaltou.