Projeto de Lei que veda a pesca é debatido pelos parlamentares

Na sessão ordinária desta quarta-feira (12), o deputado Neno Razuk (PL) fez uso da tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), para debater o Projeto de Lei 275 de 2024 , que dispõe sobre a pesca no Estado. Vários parlamentares participaram do debate.  

A proibição da pesca, transporte e comercialização de 29 espécies por um período de cinco anos, tem dividido opiniões entre ambientalistas, pescadores e empresários do setor pesqueiro. Neno afirmou que não irá ceder a pressões e permanecerá em defesa do meio ambiente.

“Sou a favor do debate sobre a proibição da pesca, dos prejuízos das PCHs [Pequenas Centrais Hidrelétricas] ao meio ambiente e dos venenos utilizados nas lavouras que prejudicam os rios. Fizeram um abaixo-assinado, que não mostrou o que o projeto representa. Infelizmente, estão manipulando com o intuito de denegrir destruir o projeto. O mundo vem preservando e, aqui no Estado, por interesses de alguns, poderemos regredir e destruir nossos rios”, disse Neno.

A proposta gerou forte oposição de alguns setores, os quais argumentam que a medida impacta diretamente a economia e compromete o sustento de muitas famílias. Zeca do PT e Gleice Jane (PT) são a favor da retirada do projeto e a ampliação do debate.

João Henrique (PL) defendeu oportunidades para que os ribeirinhos e pescadores artesanais possam se profissionalizar e ter uma renda maior. “Eles poderão ser guia de turismo, e trabalhar de forma que preserve o rio, assim como foi feito no Estado de Mato Grosso”.

O presidente da ALEMS, Gerson Claro (PP), confirmou a realização da audiência pública, no próximo dia 21, a partir das 13h, no Plenário Deputado Júlio Maia. “Vamos debater com todos os atores envolvidos e buscar um consenso. Irá valer o poder da democracia. A Comissão Permanente de Meio Ambiente já está convocando as instituições de pesquisas, associações, profissionais da pesca e o trade turístico”, informou o presidente.