Ovos também? Lula erra em postagem e gera confusão sobre isenção de impostos

A conta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Instagram errou ao publicar uma imagem com os produtos que terão o imposto de importação zerados pelo governo. Na publicação, os ovos apareciam como integrantes da lista de itens isentos, mas estes não fazem parte do rol de produtos beneficiados. Ao notar o erro, a equipe do petista corrigiu a imagem. 

O governo anunciou nesta 5ª feira (6) medidas para conter a inflação e baixar o preço dos alimentos. O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin (PSB), informou que 9 produtos terão isenção da alíquota do imposto de importação.

Não se sabe, entretanto, qual será o impato no valor dos produtos nem quanto a renúncia fiscal custará aos cofres públicos. O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, no entanto, declarou que, do ponto de vista da arrecadação, a iniciativa não terá peso significativo.

Eis abaixo os itens contemplados pela medida: 

• carne (atualmente em 10,8%);
• café (atualmente em 9%);
• açúcar (atualmente em 14%);
• milho (atualmente em 7,2%);
• óleo de girassol (atualmente em 9%);
• azeite de oliva (atualmente em 9%);
• óleo de palma (aumento da cota de importação de 65.000 toneladas para 150 mil);
• sardinha (atualmente em 32%);
• biscoitos (atualmente em 16,2%);
• massas alimentícias (atualmente em 14,4%)

Durante a apresentação, Alckmin afirmou que a isenção para o milho teria impacto positivo nos preços dos frangos e dos ovos, mas em nenhum momento falou que os ovos também teriam o desconto de imposto. As iniciativas ainda devem ser aprovadas pelos órgãos responsáveis.

Segundo Alckmin, é difícil cravar uma data para começarem a valer, mas é uma “questão de poucos dias”. O governo também propõe que os governadores de cada Estado zerem o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) da cesta básica.

O fortalecimento dos estoques reguladores da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) é uma das demandas, bem como a aceleração do Sisbi (Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal).

Outra medida é relacionada ao incentivo para alimentos da cesta básica no Plano Safra. O governo anunciou em 24 de fevereiro um crédito extraordinário de R$ 4,2 bilhões ao programa.