CNJ arquiva pedido de pecuarista que perdeu fazenda e denunciou desembargador do TJ

A denúncia foi feita em novembro do ano passado, um mês depois da operação Ultima Ratio, em que a PF (Polícia Federal) investiga escândalo de venda de sentenças no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O pecuarista Osmair Alves Macedo, de Costa Rica, protocolou reclamação contra o desembargador Alexandre Aguiar Bastos, afastado na operação, e o advogado Coraldino Sanches Filho. O tom ao órgão que fiscaliza o Poder Judiciário foi de súplica.

“Preciso muito da ajuda de vocês, eu confio na Justiça”, clamou Macedo na petição.  Apesar de garantir que sempre pagou o advogado, ele relata que acabou sendo condenado pela Justiça de Mato Grosso do Sul a pagar uma fortuna em honorários. O pecuarista conta que perdeu fazenda avaliada em R$ 5 milhões para advogado que cobrou 20% de honorários em uma ação rescisória de R$ 350 mil.

Contudo, o CNJ logo excluiu Alexandre Bastos da reclamação. A decisão foi tomada em 19 de dezembro pelo corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques.

Agora, em fevereiro deste ano, o corregedor arquivou a denúncia. “No presente feito, além de não constar a qualificação da autoridade reclamada, não se imputou falta disciplinar a membro do Poder Judiciário a justificar a competência da Corregedoria Nacional de Justiça (art. 103-B, § 4º, da Constituição Federal”.

“Os fatos como postos na petição inicial, apresentados de forma genérica pelo requerente não revelam a prática de infração disciplinar por membro do Poder Judiciário, apta a ensejar a atuação da Corregedoria Nacional de Justiça”.

No início de 2011, Osmair Alves Macedo contratou o advogado Coraldino Sanches Filho para defendê-lo em uma ação rescisória envolvendo dívida de R$ 350 mil. O processo teve desfecho e o problema foi a fixação de honorários.

O pecuarista alega que pagou R$ 60 mil em honorários para Sanches entre fevereiro de 2011 e julho de R$ 2013. No entanto, o advogado teve outra interpretação para o valor da causa e entrou com execução de sentença.

O produtor rural perdeu em todas as instâncias do Tribunal de Justiça e o relator do processo foi o desembargador Alexandre Bastos, que ele acusa ser amigo do advogado. Inclusive juntou ao pedido uma postagem de Sanches Filho, onde aparece diante do rebanho na Fazenda Figueirão, que lhe foi tomada, e teria sido curtida pelo desembargador.

Ao longo dos anos, com o aval da Justiça, o advogado acabou tomando a propriedade rural. Diante da denúncia ao CNJ, o advogado reagiu e afirmou, por meio de nota, que Osmair Alves de Macedo já foi condenado criminalmente e, de maneira oportunista e irresponsável, vem se apresentando como vítima e se aproveitando de investigação em curso para lhe atingir.

“A verdade é simples e pode ser exposta com facilidade. Eu já havia representado criminalmente o antigo advogado do Sr. Osmair por conta dessas calúnias. Agora o farei contra o Sr. Osmair, além de tomar todas as demais medidas judiciais cabíveis para, com serenidade, reparar os danos que estão sendo causados. Talvez assim o Sr. Osmair aprenda a cumprir aquilo que assinou, deixando de atuar de maneira abusada”.