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Acusado de desviar R$ 10 milhões da FFMS (Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul) e de esconder cerca de R$ 800 mil em espécie embaixo do colchão, Francisco Cezário de Oliveira diz à Justiça que não tem condições financeiras de pagar pelas custas processuais.
Destituído do comando da FFMS desde outubro de 2024, Cezário move série de ações para tentar voltar ao cargo ‘no tapetão’, todas sem sucesso. No ano passado, ele foi preso duas vezes durante investigações do Gaeco (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado), que o apontaram como chefe de organização criminosa que desviou mais de R$ 10 milhões do futebol de MS.
No entanto, o ex-mandatário do futebol sul-mato-grossense insiste no retorno e banca advogado particular para mover recursos junto ao TJMS (Tribunal de Justiça de MS) para conseguir anular a decisão que o tirou do ‘trono’.
Em um desses recursos, em que pretende levar o caso ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), o advogado particular — o terceiro a defender Cezário desde o início das acusações — afirma que o “requerente (Cezário) não possui no momento condições de arcar com as despesas processuais sem prejuízo de seu sustento”.
Porém, não anexou comprovantes da situação financeira de seu cliente, como extratos bancários, informe de rendimentos ou declaração de imposto de renda, por exemplo.
Dessa forma, despacho do vice-presidente do TJMS, desembargador Fernando Mauro Moreira Marinho, publicado nesta quarta-feira (4), manda Cezário provar o que alega. “Assinala-se que o recorrente deve apresentar documentos que evidenciem veementemente a incapacidade de custear as despesas processuais. Em razão do exposto, determina-se a intimação da recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, proceda à comprovação dos pressupostos para a concessão da gratuidade da justiça, sob pena de indeferimento do pedido“, diz o magistrado.
Para o caso ir à Brasília, é necessário passar pelo aval da vice-presidência da Corte Estadual, que avaliará a chamada admissibilidade, ou seja, se atende aos requisitos para ir à instância superior.
Para justificar à Justiça a destituição de Francisco Cezário de Oliveira do cargo de presidente, a FFMS anexou várias partes do processo criminal em que o ex-mandatário é acusado por comandar, juntamente com parentes que faziam parte da cúpula da entidade, desvios de R$ 10 milhões.
Dessa forma, a FFMS justificou várias situações evidenciadas pela Operação Cartão Vermelho, do Gaeco (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado), que expuseram situações que ‘não coadunam com as boas práticas administrativas’ da federação.
Então, apontou alguns fatos para justificar a destituição: “Transferiu mais de R$ 2 milhões para parentes, omitiu informações de balanços financeiros, falsificava carimbos de estabelecimentos comerciais entre tantos atos de g estão que não coadunam com as boas práticas administrativas”, diz trecho da petição anexada na segunda-feira (10) aos autos.
Por fim, a entidade considerou: “Sobre os atos de gestão irregular e temerária, os mesmos foram objeto de uma criteriosa análise jurídica que foi divulgada previamente, juntamente com a publicação do edital de convocação, para todos os filiados e diretores da entidade, inclusive para o presidente afastado e ora AGRAVANTE, que é subordinado ao Estatuto da entidade como qualquer outro filiado, possuindo o dever de respeitar e cumprir as normas internas da instituição”.
No dia 14 de outubro, assembleia extraordinária realizada pela FFMS destituiu Francisco Cezário do cargo de presidente da entidade. A assembleia foi convocada pelo presidente interino Estevão Petrallas.
O ex-mandatário da FFMS foi preso no âmbito da operação “Cartão Vermelho”, acusado de integrar organização criminosa, peculato, furto qualificado, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Atualmente, ele está em liberdade provisória, usando tornozeleira eletrônica, enquanto aguarda julgamento. Ele permaneceu 28 anos à frente da entidade.
Na assembleia, foram avaliados os atos do gestor. Coube aos associados deliberar sobre as consequências e penalidades previstas no estatuto. A defesa de Cezário contestou a legalidade do ato administrativo e diz que vai recorrer na Justiça.
Assim, Petrallas comandou a entidade interinamente até as eleições, que ocorreram em abril de 2025. Após um longo processo que envolveu uma série de conturbadas discussões e investigações sobre a gestão de Francisco Cezário, Estevão António Petrallas foi eleito presidente da entidade.
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