Isso é amor? Semana de Combate ao Relacionamento Abusivo alerta aos sinais

Na semana em que se antecede o Dia dos Namorados, comemorado anualmente no Brasil em 12 de junho, está estabelecida em Mato Grosso do Sul a Semana de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo, por força da Lei Estadual 5.579 de 2020 . E como reconhecer se você está em uma relação abusiva? A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) te ajuda a entender os sinais e como procurar ajuda (ao final da matéria).

O objetivo da criação da lei, segundo justificou o autor, o ex-deputado Marçal Filho, foi promover a reflexão e fomentar o debate sobre os relacionamentos abusivos e seus reflexos para os envolvidos, suas famílias e para a sociedade. Vale ressaltar que qualquer um está sujeito a ser a vítima do relacionamento abusivo, seja homens ou mulheres. Os sinais elencados pela proposição da Semana foram:

1. Quer afastar o outro de tudo e de todos;

2. Culpa o cônjuge por tudo/manipulação;

3. Enxerga o outro como propriedade;

4. Controle e violência;

5. Ciúme excessivo/paranoia e invasão de privacidade.  

Durante a Semana, o Poder Público fica autorizado a desenvolver ações para a conscientização da população, por meio de procedimentos informativos, educativos, palestras, audiências públicas, seminários, conferências e a produção de material online e/ou impresso explicativos que atinjam os objetivos propostos. Um exemplo é a Campanha Todos Por Elas , da qual a ALEMS faz parte junto aos demais poderes e visa conscientizar a população pelo fim do feminicídio, que é o ápice da violência contra a mulher. 

“Mais do que promover uma ampla discussão sobre a violência doméstica, cuja manifestação mais trágica é a alarmante estatística de feminicídio, a Assembleia tem se empenhado em atuar não apenas como interlocutora, mas também como propositora de alternativas concretas para mitigar essa tragédia social. A atuação do Parlamento tem sido equilibrada, sempre buscando soluções em conjunto com os setores organizados da sociedade que estão engajados na luta contra a violência de gênero”, disse o presidente da Casa de Leis, deputado Gerson Claro (PP), nesta matéria especial sobre o projeto compartilhado entre os três poderes. 

O Brasil, segundo dados do Mapa da Violência, está em quinto lugar no ranking mundial de países com mais assassinatos de mulheres. Na Cartilha Feminicídio: quem ama, não mata , de capacitação para o enfrentamento da violência, você encontra as cinco tipificações de violência doméstica, segundo a Lei Maria da Penha ( 11.340/2006 ), que pode enquadrar esse tipo de violência à autoria de homens, como também de mulheres. Além da Cartilha, você encontra outros materiais de apoio no site https://www.naosecale.ms.gov.br/ .

Somente em Mato Grosso do Sul, até junho de 2025, já foram registrados 15 feminicídios e outras 29 tentativas de feminicídio, segundo dados da Polícia Civil . Somente boletins de violência doméstica, as estatísticas registram 10.109, até o fechamento desta matéria, sendo 9.621 praticados contra mulheres. Outras dados sobre a violência contra mulheres e quais são as leis que as protegem você encontra no site especial ALEMS e ELAS clicando aqui . Na página multimídia há diversos materiais de empoderamento feminino, incluindo ebooks infantis da Coleção Cidadania É o Bicho para conscientização sobre abusos, todos com distribuição gratuita, desde que citada a fonte de autoria.

A ALEMS também mantém a  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Combate à Violência Doméstica e Familiar , voltada à analisar projetos e propor políticas públicas relativas sobre o tema. A atual presidente é a deputada Mara Caseiro (PSDB). "Cada caso de violência contra a mulher é uma falha de toda a sociedade em garantir seus direitos. Precisamos nos envolver, mostrar a importância de denunciar e promover a cultura da igualdade de gênero. Somente juntos podemos fazer a diferença”, disse a deputada, neste discurso na tribuna . 

Se informe

• Denuncie a violência:

Se você presenciou ou sofreu a violência: ligue para a Polícia Militar 190 ou vá na Casa da Mulher Brasileira, na Rua Brasília, Lote A, Quadra 2 s/n - Jardim Ima (aberta 24 horas em Campo Grande, telefone: (67) 2020-1300) ou nas Delegacias da Mulher –  endereços e telefones aqui .

Denúncia anônima: ligue 180, site  www.naosecale.ms.gov.br , site  pc.ms.gov.br  e aplicativo MS Digital link Mulher MS.

Peça socorro: ligue 190, disfarce pedindo uma pizza. Coloque um X vermelho na palma da mão e mostre a alguém em farmácias e restaurantes.

• Capacitação profissional

Programa Recomeçar: apoio às mulheres em situação de violência que precisam de uma alternativa de renda e pretendem empreender. São diversos cursos da Funtrab em parceria com o Sebrae –  veja aqui.

Sebrae Delas: programa que atende mulheres empreendedoras do Mato Grosso do Sul, com o objetivo de fortalecer e aumentar a cultura empreendedora -  clique aqui.

Mulheres em Movimento: decreto do Governo do Estado que permite à Subsecretaria das Mulheres viagens aos municípios sul-mato grossenses, com visitas técnicas aos órgãos governamentais e reuniões com representantes da sociedade civil organizada, com objetivo de aproximar a população das políticas públicas para mulheres e avançar na interiorização das ações desenvolvidas pelo Executivo estadual.

Mulheres na Política: a Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas para Mulheres (SPPM) realiza uma vez por ano um curso gratuito e suprapartidário de iniciação à formação política para mulheres, o “Mais mulheres na política, Mais políticas para mulheres” - acompanhe a abertura das  inscrições aqui.

• Saúde

Programa Nascer Bem: programa voltado às gestantes de Mato Grosso do Sul para intensificar as consultas de pré-natal, diminuir a mortalidade materna, fazer a estratificação de risco gestacional e manter acompanhamento diferenciado das de alto risco, em especial, as obesas e as hipertensas - procure as unidades de saúde do seu município - ou  saiba mais aqui.

Planejamento familiar: informações sobre prevenção à gravidez na adolescência, humanização do parto e a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM) em âmbito estadual  clique aqui.

• Assistência Social

CRAS: Procure o Centro de Referência da Assistência Social - CRAS

Defensoria Pública - Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem):  clique aqui para ver as unidades de atendimento.

Casa da Mulher Brasileira (Campo Grande): Rua Brasília, Lote A, Quadra 2 s/n - Jardim Ima. F: (67) 2020-1300

Disque Direitos Humanos: 180