TCE-MS firma convênio para usar ‘ChatGPT da União’ por 30 anos

O TCE-MS (Tribunal de Contas da União) firmou contrato de licenciamento com a União para o uso de um sistema semelhante ao Chat GPT do Tribunal de Contas da União. O extrato do convênio consta do DOU (Diário Oficial da União) desta quarta-feira (25).

Criado pelo TCU, a ferramenta fica disponível para todos os servidores, terceirizados e estagiários da Casa. O ChatTCU têm base em IA (Inteligência artificial) generativa e atua com um assistente virtual. Lançado em 2023, o sistema tem capacidade de criar informações, em vez de apenas analisar ou reproduzir dados existentes.

Os LLMs (Large Language Models, ou “Grandes Modelos de Linguagem”, em tradução livre) surgem como modelos de aprendizado de máquina treinados para aprender e gerar informações a partir de grandes bases de dados. Neste caso, os tribunais de contas.

Chat de IA

Assim, com o contrato firmado na última segunda-feira (23), o TCE-MS poderá usar o programa pelos próximos 30 dias. Para receber a cessão do código-fonte, basta que o órgão interessado envie um ofício do respectivo dirigente para o presidente do TCU, Vital do Rêgo Filho, com a solicitação.

O órgão receberá uma minuta de contrato que deve ter a assinatura das duas partes. Uma vez assinado o contrato de cessão, o código-fonte fica disponível.

Entretanto, o TCU ressalta que compartilha apenas o código-fonte e não abre o ChatTCU para acesso de outros órgãos. Assim, o código serve de subsídio para os órgãos que queiram desenvolver o seu próprio projeto.