Prefeitura seleciona agricultores familiares para distribuição gratuita de fertilizante orgânico

Inscrições vão até 16 de julho e fazem parte do Projeto AgroVerde, que oferecerá insumos e capacitação para até 230 produtores do município em parceria com o Governo Federal

O público-alvo são agricultores familiares que desenvolvam atividades agropecuárias em Dourados – Foto: A. Frota

A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (Semaf), abriu nesta quinta-feira (4) as inscrições para o projeto Dourados AgroVerde, que vai distribuir gratuitamente fertilizante orgânico a agricultores familiares do município. A iniciativa faz parte do Projeto de Desenvolvimento da Agricultura Familiar Sustentável e foi oficializada por meio da Resolução nº 32/2025, publicada no Diário Oficial de quarta-feira (2), e assinada pelo secretário Bruno Cézar Alvaro Pontim.

Os interessados podem se inscrever até o dia 16 de julho, sempre em dias úteis, das 7h30 às 13h, diretamente na sede da Semaf, localizada na Rua José Luiz da Silva, 3.350, no bairro Terra Roxa II. O projeto vai contemplar inicialmente 230 produtores rurais, com até 22 toneladas de fertilizante por beneficiário, conforme a área produtiva cadastrada. A distribuição faz parte de um convênio com o Governo Federal, através do Ministério da Agricultura e Pecuária (Convênio Transferegov.br Nº 955949/2024), que repassou 5.100 toneladas de fertilizante orgânico ao município.

Além do fornecimento do insumo, o projeto também inclui apoio logístico para transporte, orientação técnica sobre o uso correto do fertilizante, acompanhamento da produção e capacitação dos agricultores por meio de cursos e palestras.

O público-alvo são agricultores familiares que desenvolvam atividades agropecuárias em áreas dentro do município, incluindo hortas, cultivos de grãos, mandioca, frutas, cana-de-açúcar e criações a pasto. Também podem participar produtores indígenas e quilombolas, desde que cumpram os requisitos previstos.

Entre os critérios de elegibilidade estão área produtiva de até 120 hectares, predominância de mão de obra familiar, gestão do estabelecimento feita pela família e renda vinda, em maioria, da própria produção. A resolução também prevê reserva de 20% das vagas (46 no total) para comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas, que disputarão vagas em concorrência exclusiva.

Para efetivar a inscrição, o produtor deverá apresentar documentação pessoal, comprovante de vínculo com a terra, ficha de inscrição e declarações obrigatórias, além de documentos complementares que poderão somar pontos para classificação, como participação em associações agrícolas e programas públicos de compras.

SELEÇÃO E ENTREGA

Caso o número de inscritos ultrapasse o total de vagas, será aplicada uma pontuação conforme critérios estabelecidos na resolução. Se houver empate, o critério de desempate será um sorteio público.

A entrega do fertilizante ocorrerá conforme cronograma logístico da Semaf, e os produtores selecionados terão de assinar um termo de compromisso e cumprir exigências como apresentação de análise de solo, custeio de combustível para transporte (se fornecido pela Prefeitura) e participação nas capacitações obrigatórias.

Mais detalhes podem ser obtidos diretamente na Semaf ou pelos telefones (67) 2222-1491 / 98163-0515, ou ainda pelo e-mail semaf@dourados.ms.gov.br.