Prefeitura está habilitada a receber recursos para continuar investindo em Cultura

Município vai receber aproximadamente R$ 7 milhões através do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc, do Ministério da Cultura, graças às metas alcançadas pela Secretaria Municipal de Cultura neste primeiro semestre

Com recursos da PNAB, Secretaria de Cultura continuará investindo na produção artística de Dourados. Foto: Arquivo/Cultura

O município de Dourados foi habilitado a receber aproximadamente R$ 7 milhões por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O Ministério da Cultura (MinC) divulgou recentemente os resultados da aferição do percentual de execução dos recursos da PNAB por estados e municípios de todo o país. Com base na análise dos saldos das contas dos entes federativos, o MinC identificou que 5.113 municípios brasileiros estão aptos a receber os recursos do segundo ciclo da política cultural. No Mato Grosso do Sul, 69 cidades, incluindo Dourados, integram essa lista.

O anúncio da habilitação da Prefeitura de Dourados para receber e investir os recursos é mais uma vitória da gestão Marçal Filho, que tem tirado do papel importantes projetos culturais voltados para o enriquecimento da identidade cultural do município e para o fomento dos agentes que trabalham com a cultura em Dourados.

A habilitação representa um passo importante para o fortalecimento e a ampliação das ações culturais no município, contribuindo significativamente para o desenvolvimento do setor artístico local e o acesso democrático à cultura por toda a população. Em cumprimento aos princípios da PNAB, Dourados já realizou sua primeira escuta pública de forma online, garantindo o envolvimento da sociedade civil no processo de construção das políticas culturais.

Até o final de agosto, será promovido um evento presencial de participação social, reafirmando o compromisso com a transparência e a publicidade na execução dos recursos públicos destinados à cultura no município. “a gestão está comprometida em ampliar oportunidades, valorizar os artistas e garantir que a arte chegue a todos os cantos do município”, destaca a secretária municipal de Cultura, Gisella Melo.

A secretária entende que com mais projetos e eventos, Dourados vive um novo momento cultural – mais inclusivo, mais participativo e mais pulsante. “Que venham mais ações, mais oportunidades e mais vida cultural para todos nós!”, celebra a secretária Gisella Melo.

Ao divulgar os resultados da aferição do percentual de execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura pelos estados e municípios brasileiros até o momento, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, avaliou que os números mostram que a Aldir Blanc está chegando em todos os cantos do Brasil. “É uma importante confirmação de que a cultura executa bem seus recursos. Os resultados mostram uma gestão qualificada, com estados e municípios comprometidos com a boa aplicação do recurso público. É um fato histórico”, pontuou.

A PNAB

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura foi instituída pela Lei nº 14.399/2022, como um mecanismo estruturante para o fortalecimento do setor cultural no Brasil. Mais do que um modelo de financiamento, a PNAB é uma política federativa que busca a promoção do desenvolvimento humano, social e econômico por meio da cultura, respeitando a diversidade, a democratização e a universalização do acesso aos bens e serviços culturais.

Com execução descentralizada pelos entes subnacionais, a Aldir Blanc garante autonomia a estados e municípios na formulação e implementação de suas políticas culturais, permitindo que as iniciativas se adaptem às realidades locais. A União exerce um papel de coordenação, repassando os recursos e regulamentando os mecanismos de fomento, enquanto os entes federativos são responsáveis pela gestão e aplicação dos recursos, assegurando a participação social no processo de tomada de decisões.