A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou nesta terça-feira (22) a Operação Route 156, contra um suposto esquema criminoso de direcionamento de licitações e desvio de recursos públicos federais vinculados a contratos de manutenção e recuperação da rodovia BR-156, no Estado do Amapá.
Estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá, sendo: um em Mato Grosso do Sul, seis no Estado do Amapá, três em Minas Gerais e um no Amazonas.
As investigações indicam a existência de uma organização criminosa estruturada no âmbito da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Amapá (DNIT/AP), que teria fraudado o caráter competitivo de pelo menos quatro pregões eletrônicos, totalizando mais de R$ 60 milhões em contratos.
Há indícios de que o grupo atuava por meio da montagem de certames licitatórios simulando concorrência, com propostas fictícias e cláusulas indevidamente restritivas nos editais, além de omissões propositais de servidores públicos no dever de fiscalizar e instaurar processos administrativos diante de irregularidades.
O Superintendente do DNIT/AP e uma servidora da autarquia, ambos suspeitos de participação ativa no esquema, foram afastados por 10 dias. Também foi determinado o bloqueio judicial de bens e valores dos investigados no montante total de R$ 8.060.000,00, valor equivalente aos saques em espécie e às movimentações financeiras consideradas atípicas identificadas durante a investigação.
Resultado Operacional
Durante uma das buscas, em Macapá, a PF apreendeu 3 pistolas, 1 fuzil .556 e aproximadamente 250 munições. O investigado é CAC e a PF iniciará o processo de cassação do registro.
Em outro mandado de busca, na cidade de Nova Lima/MG, a PF apreendeu 3 veículos da marca Porsche, além de 13 quadros obras de arte de Guignard e Portinari, joias e relógios de luxo.
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