Zé Teixeira comenta mudança de recursos do Fundersul para o ICMS

Em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), nesta quarta-feira (17), o deputado Zé Teixeira (PSDB) defendeu que os municípios têm acesso a recursos para manutenção de rodovias, ao contrário do que alguns prefeitos estariam supostamente afirmando.

Segundo o parlamentar, os recursos para asfaltamento e recuperação de vias que viam por meio do Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul (Fundersul) continuam chegando aos erários, porém agora por meio do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

“Eu ajudei a criar o Fundersul, dinheiro de contribuição para dar atendimento às estradas. E quanto iniciou não havia participação dos municípios. Era uma taxa. Depois colocamos 1% do ICMS do diesel e da gasolina no Fundersul, aí nada mais justo do que atender aos municípios. Hoje terminou isso e não se desconta mais, porque trocou-se do Fundersul para o ICMS. O município não perdeu 1 centavo. O Governo não desviou um centavo, só tirou de um e colocou em outro. Trocaram seis por meia dúzia. Então aquele prefeito ou secretário que dizem que não tem mais como atender as estradas municipais, porque tiraram o Fundersul, isso não procede”, argumentou.

Para Zeca do PT (PT) é preciso detalhar a questão. “Tenho andado muito pelo interior e estou sentindo que essa situação que o corte de 50% do Fundersul, em função de que voltou para a fonte zero, tem causado um enorme desgaste para o Governo [de Eduardo] Riedel e ainda aumenta a sensação de que tem falência financeira, por estar usando desses artifícios. Eu acho que o Governo devia, se for o caso então, desmentir a crise financeira que o Estado vive. Sou um cidadão que torce para o Estado dê certo”, ressaltou.

Na sequência, o presidente da ALEMS, Gerson Claro (PP), informou que a troca foi decisão baseada na nova reforma tributária federal. “O deputado Zé Teixeira esclarece uma questão da reforma tributária que está por vir, porque ela vai impor aos estados que aumentem seu ICMS, pois é através do ICMS que se vai medir o índice dos estados no futuro. Então o governador fez essa troca para evitar, lá no futuro, uma perda, ou seja, fez para melhorar para Mato Grosso do Sul”, explicou.

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