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Jardim, MS
Nove matérias foram aprovadas pelos deputados estaduais na Ordem do Dia da sessão plenária desta terça-feira (30), entre elas, em segunda discussão, o Projeto de Lei 131/2025 , do deputado Coronel David (PL), que institui o Dia Estadual do Leonismo. O objetivo é valorizar o trabalho realizado pelos clubes de Lions em Mato Grosso do Sul.
Conforme a proposta, o Dia Estadual do Leonismo deve ser celebrado em 10 de outubro, visando também divulgar os princípios e as ações humanitárias dessas instituições, incentivando a participação da sociedade. Ainda de acordo com o projeto, o Leonismo é um movimento internacional de serviço voluntário, sem fins lucrativos, fundado em 1917, que se dedica a causas humanitárias e sociais em mais de 200 países.
“A criação do Dia Estadual do Leonismo tem como finalidade reconhecer e valorizar o trabalho prestado pelos clubes de Lions, incentivar o voluntariado e ampliar a visibilidade de suas ações junto à população sul-mato-grossense. É um merecido tributo a uma rede de solidariedade que atua de forma silenciosa, constante e eficaz, e que merece ser celebrada, conhecida e apoiada por toda a sociedade”, conforme informa o deputado Coronel David.
Os deputados Gerson Claro (PP), Junior Mochi (MDB), Neno Razuk (PL), Professor Rinaldo Modesto (Podemos) cumprimentaram Coronel David pela proposta, enfatizando sua importância no contexto social.
Já em primeira discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 211/2025 , do Poder Judiciário, que reorganiza as serventias notariais e de registros na sede da Comarca de Corumbá.
Projetos de Resolução
Sete projetos de resolução foram aprovados em discussão única, com destaque para o 45/2025 , do deputado Roberto Hashioka (União), que institui a Comenda do Mérito Legislativo das Nações Amigas de Mato Grosso do Sul, em alusão à Festa das Nações Amigas, inclusa no Calendário Oficial de Eventos do Estado pela Lei Estadual 6.043/2023 e comemorada anualmente na terceira semana do mês de outubro.
A honraria, composta por diploma e medalha, será concedida pela Assembleia Legislativa à pessoa natural ou moradora no Estado que seja indicada por uma das associações ou entidades pertencentes às Nações Amigas, em articulação com o parlamentar propositor. Fazem parte as comunidades Japonesa, Libanesa, Portuguesa, Boliviana, Paraguaia, Italiana e Espanhola.
Comendas e Títulos aprovados
- Projeto de Resolução 14/2025 , do deputado Paulo Corrêa (PSDB), que concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a Vicente Martins Prata Braga, presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape).
- Projeto de Resolução 95/2025 , do deputado Gerson Claro, que concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao presidente do Paraguai, Santiago Peña Palacios.
- Projeto de Resolução 37/2025 , do deputado Caravina (PSDB), que concede a Comenda do Mérito Legislativo ao prefeito de Três Lagoas, Cassiano Rojas Maia.
- Projeto de Resolução 40/2025 , da deputada Mara Caseiro (PSDB), que concede a Comenda do Mérito Legislativo à deputada Lia Nogueira (PSDB).
- Projeto de Resolução 59/2025 , do deputado Coronel David, que concede a Comenda do Mérito Legislativo à vereadora de Aral Moreira, Patricia Terume Sakaue.
- Projeto de Resolução 75/2025 , da deputada Lia Nogueira, que concede a Comenda do Mérito Legislativo à vereadora de Deodápolis, Fernanda Maiara Casusa.
Dia dos Secretários
Em alusão ao Dia da Secretária, Dia do Secretariado Executivo e Dia da Secretária Escolar, comemorado anualmente em 30 de setembro no Brasil, o deputado Professor Rinaldo Modesto parabenizou esses profissionais e destacou a Lei Estadual 6.193/2024 , de sua autoria, que institui o Dia Estadual do Profissional de Secretariado.
Serviço
As sessões plenárias podem ser acompanhadas presencialmente ou pela transmissão ao vivo dos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis: TV ALEMS canal 7.2 no sinal aberto e canal 9 da Claro NET TV, ou ainda no link TV ALEMS ; Rádio ALEMS FM 105.5, sinal aberto, ou no link Rádio ALEMS ; Facebook e Youtube .
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