Deputados analisam 14 projetos em sessão ordinária nesta quarta-feira

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (8), os parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem deliberar sobre 14 proposições incluídas na  Ordem do Dia . As matérias serão apreciadas em discussão única, bem como em primeira e segunda discussão. A reunião tem início às 9h e é aberta à participação da população.

Em segunda discussão serão votados dois projetos. O  Projeto de Lei 192/2025 , do Poder Executivo, altera a redação de dispositivo da Lei nº 6.338, de 1º de novembro de 2024, que autoriza a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul (Jucems) a isentar o devido preço público dos seus serviços, nos termos que especifica.

O  Projeto de Lei 237/2024 , de autoria do deputado Paulo Corrêa (PSDB), dispõe sobre o reconhecimento de pessoas com doença renal crônica, como pessoas com deficiência, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.

Em primeira discussão será apreciado o  Projeto de Lei 222/2025 , de autoria do deputado Renato Câmara (MDB), inclui o evento “Viva Quebracho” realizado anualmente no dia 16 de agosto, no Distrito de Vila Quebracho, município de Anaurilândia-MS, em comemoração ao aniversário local.

Em discussão única serão analisadas onze propostas. Nove propostas concedem o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense: o Projeto de Resolução 44/2025, da deputada Lia Nogueira (PSDB), Projeto de Resolução 49/2025, da deputada Mara Caseiro (PSDB), Projeto de Resolução 55/2025, do deputado Roberto Hashioka (União), Projetos de Resolução 63 e 67/2025, do deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos), Projeto de Resolução 66/2025, do deputado Gerson Claro (PP), Projeto de Resolução 78/2025, do deputado Junior Mochi (MDB), Projeto de Resolução 82/2025, do deputado Pedro Kemp (PT) e Projeto de Resolução 83/2025, do deputado Pedrossian Neto (PSD).

Dois projetos concedem a Comenda do Mérito Legislativo: Projeto de Resolução 52/2025, do deputado Coronel David (PL) e Projeto de Resolução 69/2025, do deputado Lucas de Lima (sem partido).

Serviço

As sessões plenárias podem ser acompanhadas presencialmente ou pela transmissão ao vivo dos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis:  TV ALEMS canal 7.2 no sinal aberto e canal 9 da Claro NET TV, ou ainda no link  TV ALEMS ; Rádio ALEMS FM 105.5, sinal aberto, ou no link  Rádio ALEMS ;  Facebook  e  Youtube .