Moraes nega prisão domiciliar e determina volta de Bolsonaro à PF após alta

O ministro do STF Alexandre de Moraes negou um pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) por prisão domiciliar após realização de cirurgias. Decisão foi publicada na manhã desta quinta-feira (1°).

Ministro determinou que Bolsonaro volte à Superintendência da Polícia Federal após alta. Alexandre de Moraes diz que após a “liberação médica”, o ex-presidente deve “retornar ao cumprimento de sua pena privativa de liberdade em regime fechado na Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal”.

Bolsonaro está internado no hospital DF Star, em Brasília, desde a semana passada, e alta está prevista para hoje. Ele passou por uma cirurgia para corrigir uma hérnia na virilha e fez três procedimentos para o tratamento de soluços, chamado bloqueio anestésico do nervo frênico.

Retorno à prisão pode piorar saúde de Bolsonaro, afirmou a defesa. Os advogados pediram que ele possa cumprir pena em casa em vez de retornar à Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde estava preso desde novembro.

Defesa alega que o quadro de saúde do ex-presidente mudou desde o último pedido, que foi rejeitado por Moraes. “A situação é absolutamente distinta daquela que motivou o indeferimento anterior. Não se trata de mero desconforto, tampouco de alegação genérica de enfermidade, mas de quadro clínico complexo, progressivo e potencialmente instável”, dizem os advogados.

“Hoje, o que se apresenta é um paciente idoso, recém-submetido a cirurgia de médio porte sob anestesia geral, em processo de recuperação pós-operatória, portador de apneia do sono severa com necessidade de suporte ventilatório noturno contínuo, sujeito a crises dolorosas e incapacitantes de soluço incoercível e com quadro cardiocirculatório e respiratório que demanda vigilância clínica rigorosa e intervenções terapêuticas contínuas”, pontua trecho do pedido da defesa ao STF.

“Aguardamos que, diante desse estado de coisas, ao Presidente Bolsonaro seja garantida a permanência em sua residência, sob os cuidados que, evidentemente, não lhe poderiam ser dispensados nas dependências da Polícia Federal”, disse Paulo Cunha Bueno, advogado de Bolsonaro, em post no X.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses por cinco crimes. São eles: organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.

Ele tem quadro médico estável, segundo a equipe médica. Ontem os profissionais informaram que o ex-presidente teve menos soluços, não apresentou picos de pressão e que a alta segue prevista para esta quinta-feira (1°).

*Informações UOL.