Dourados tem um papel fundamental na garantia do acesso à saúde pública em Mato Grosso do Sul. É sede de uma macrorregião que compreende 33 cidades e uma população estimada em mais de 900 mil pessoas. Por isso, o Governo do Estado vem mantendo em dia os repasses para custear atendimentos prestados pelo Hospital da Vida, UPA, SAMU, Hospital Universitário (HU), Agentes de Saúde e de Combate a Endemias, entre outros. Com essa finalidade, somente na última semana fez um aporte de R$ 2.981.818,15, totalizando R$ 24,1 milhões desde janeiro deste ano.
De acordo com o secretário de Estado de Saúde Geraldo Resende, é determinação do governador Reinaldo Azambuja regularizar os pagamentos para todos os municípios e um grande esforço nesse sentido vem sendo feito. “As cidades que são sedes de macrorregiões, como é o caso de Dourados, precisam estar com as transferências desses recursos em dia, para poderem prestar atendimento em média e alta complexidade à população local e regional”, salienta.
Com esse direcionamento, no último dia 9 o Governo do Estado priorizou pagamentos que vão possibilitar o repasse, somente para o Hospital da Vida, de R$ 1 milhão. Para o Hospital Universitário da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) foi feito um aporte de R$ 550 mil, enquanto que a UPA recebeu R$ 250 mil. Para custear internações em UTI Neonatal (referente à cota parte do Estado em atendimento a termo de conciliação judicial) foram repassados R$ 140 mil.
Dourados também recebeu do Estado na última semana um montante de 244,4 mil, na forma de incentivo financeiro para atender a área de Estratégia de Saúde da Família (ESF); R$ 216 mil, como forma de incentivo estadual para atenção à macrorregião de Dourados; R$ 200 mil como forma de apoio estadual às ações em saúde; R$ 116 mil como incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde; R$ 92,5 mil para a Associação Beneficente Douradense; e R$ 66 mil como incentivo aos Agentes de Combate a Endemias; entre outros recursos.
Regionalização
Levantar as necessidades estruturais, financeiras e de recursos humanos de cada uma das sedes de macro e microrregiões do Estado é um trabalho que vem sendo feito pela Secretaria de Estado de Saúde, com apoio de projetos que fazem parte do PROADI-SUS (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS) desenvolvido com apoio do Ministério da Saúde e do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Estado de Saúde). A partir desses estudos, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) vai redefinir, nos próximos meses, o aporte de recursos para todas as regiões.
Dada a importância da região da Grande Dourados, no entanto, o Governo do Estado e o Ministério da Saúde estão formatando um plano emergencial que vai garantir recursos adicionais oriundos dos cofres do Estado e da União. O secretário Geraldo Resende e o ministro Luiz Mandetta já se reuniram por duas vezes para tratar do assunto.
Na primeira semana deste mês a prefeita Délia Razuk e a secretária municipal de Saúde Berenice Machado foram recebidas em Brasília pela equipe técnica da SES e do Ministério da Saúde para apresentação da proposta. Com o aceite inicial da administração douradense, técnicos da SES e do Ministério da Saúde estão finalizando a proposta que será apresentada nos próximos dias, em Dourados, pelo ministro Mandetta e pelo secretário estadual Geraldo Resende.
Pela proposta, o Estado vai aumentar o valor repassado mensalmente para o município poder aumentar a oferta de exames especializados, como colangiopancreatografia retrógrada endoscópica (CPRE), videonasolaringoscopia, ressonância nuclear magnética, exames laboratoriais, cardiológicos, Raios-X, ultrassonografia e tomografia computadorizada.
Também poderá haver transferência de recursos adicionais para a ativação do CER II (Centro Especializado em Reabilitação) construído no Jardim Terra Roxa; e novo credenciamento na área de atenção hospitalar visando à ampliação da oferta de serviços de ortopedia, urologia, otorrinolaringologia, ginecologia e cirurgia geral.
O Estado também está propenso a aumentar o repasse mensal para o Hospital da Vida e o Ministério da Saúde ainda pretende ofertar para Dourados um trabalho de consultoria prestado pela Fiocruz, para auxiliar a administração municipal no desenvolvimento de estratégias para a atenção primária, envolvendo a Clínica da Mulher, Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Droga, além de unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF’s).
Ricardo Minella – Secretaria de Estado de Saúde – SES
Foto: Arquivo SES
