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A investigação envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro e as supostas mensagens trocadas com o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pressionam a Corte, segundo especialistas ouvidos no WW.
O professor Gustavo Sampaio, de Direito Constitucional da UFF, destacou a gravidade da situação que envolve acusações de um lado e desmentidos do outro.
"De fato, numa empresa, no setor privado, dentro dessas regras contemporâneas de compliance é o que se recomendaria. Mas aqui também nós estamos falando da mais alta corte judiciária da República", explicou o professor ao ser questionado sobre a possibilidade de afastamento de Moraes durante as investigações.
O especialista ressaltou que o caso apresenta "a contraposição de alegações" — de um lado, provas extraídas das conversações de Vorcaro com outras pessoas mencionando autoridades da República, e do outro, a nota do STF atestando que, according to Moraes, as alegações são impertinentes.
Já o cientista político Leonardo Barreto, sócio da consultoria Think Policy, avaliou que a crise envolvendo Moraes é mais grave do que a que atingiu o ministro Dias Toffoli no âmbito do Caso Master.
Segundo Barreto, a situação de Moraes representa uma crise institucional maior porque, enquanto no caso de Toffoli tratava-se de "relações comerciais envolvendo empreendimento, bens privados", no contexto atual existe um contrato em que "a pessoa que é titulada o contrato não prova os serviços prestados até agora e há uma suspeita de que esses serviços, na verdade, eles são desempenhados pelo ministro".
Barreto classificou a situação como "pavorosa" e levantou preocupações institucionais mais amplas: "Isso traz uma situação que, para mim, é pavorosa de pensar, que é, se há esse contrato, pode haver outros, outros ministros podem estar tocando, isso é um procedimento comum", afirmou.
Para Sampaio, as operações envolvendo o Banco Master podem representar um marco histórico para o país.
"Essas operações Compliance Zero e outras, daí decorrentes, se envolvendo o Banco Master, podem ser um divisor de águas, representar alguma coisa muito mais grave e de muito maior repercussão do que representou 10, 12 anos atrás a Operação Lava Jato", afirmou.
Sampaio enfatizou a necessidade de uma investigação profunda e sem interferências.
"É preciso fazer o que o ministro André Mendonça tem feito na regência da supervisão dessas investigações. O que vem a ser? Deixar a Polícia Federal trabalhar com toda liberdade, com toda envergadura, com toda profundidade", defendeu.
Segundo Sampaio, apenas com uma apuração completa será possível chegar à verdade dos fatos.
"Daí surgirão as provas necessárias para a cidadania brasileira conhecer a verdade dos fatos, porque nos basearmos apenas no que foi revelado a partir do telefone celular de Vorcaro para culpabilizar autoridades não é o suficiente", concluiu o especialista.
Para Barreto, o caso levanta questões que vão além do noticiário factual sobre culpabilidade individual.
"Que controle que existe, que segurança que nós temos, que hoje ministros da Suprema Corte, do STJ, ou de outros tribunais, não militam privadamente para clientes, utilizando o Estado como se fosse seu patrimônio", questionou.
Barreto também expressou dúvidas sobre a natureza institucional do STF, em meio à crise.
"Se não existe instituição acima dos ministros, a gente tem que se perguntar se existe instituição. Então, o STF é uma ficção, apenas um lugar, onde a gente tem 11 detentores de poder absoluto que vão para lá fazer negócio", ponderou.
Barreto concluiu afirmando que esta é uma questão que a sociedade brasileira precisa responder, destacando a gravidade do tema para o funcionamento das instituições democráticas do país.
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