MTE divulga Q&A aprofundando detalhes de riscos psicossociais

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou na quarta-feira, 6 de maio, um documento oficial de perguntas e respostas sobre a forma como os riscos psicossociais deverão ser identificados, avaliados e gerenciados dentro do GRO e do PGR nas empresas.

Conforme o documento, questionários isolados e documentos sem rastreabilidade podem não comprovar gestão adequada dos riscos psicossociais, o que pode gerar problemas para os empregadores diante da proximidade da entrada em vigor das exigências relacionadas aos fatores deste tipo de risco na Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), prevista ainda para maio de 2026.

"Na prática, o entendimento reforça que a simples aplicação de questionários ou a existência de documentos formais pode não ser suficiente para comprovar a gestão adequada dos riscos ocupacionais relacionados à organização do trabalho", analisa Rogério Luiz Balbinot, diretor da RSData e integrante dos Grupos de Trabalho do eSocial.

Ainda segundo ele, a tendência é que as fiscalizações avancem para uma análise mais profunda da coerência técnica e das evidências de gestão apresentadas pelas empresas.

"O foco deixa de ser apenas possuir documentos e passa a ser a capacidade de demonstrar rastreabilidade, coerência técnica e ações efetivas de gerenciamento dos riscos identificados", afirma o diretor.

O documento do MTE também reforça a importância da AEP (Avaliação Ergonômica Preliminar) como parte importante do processo de identificação dos fatores de riscos psicossociais, especialmente aqueles relacionados à organização do trabalho, metas, pressão, jornadas, comunicação e relações interpessoais.

Para Rogério, um dos maiores erros das empresas neste momento é tratar os riscos psicossociais apenas como uma campanha de questionários, sem conexão real com inventário de riscos, plano de ação e acompanhamento contínuo.

Diante desse cenário, cresce a procura por modelos de gestão capazes de integrar ergonomia, GRO, PGR, evidências documentais e rastreabilidade operacional em uma única estrutura.

Para auxiliar empresas e profissionais de SST nesse processo de adequação, a RSData publicou uma análise técnica sobre os impactos da NR-1 e os principais pontos analisados na fiscalização, detalhando os critérios adotados pelo Ministério do Trabalho para as auditorias relacionadas aos riscos psicossociais.

"Empresas que tratarem o tema apenas como obrigação documental poderão enfrentar dificuldades para comprovar conformidade diante das novas exigências regulatórias. A expectativa é que o tema se torne um dos principais focos das auditorias em SST nos próximos meses", finaliza Rogério.