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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que destina pelo menos 10% dos recursos do Fundo Nacional da Cultura (FNC) para a compra de bens e obras de arte para museus brasileiros. A medida pretende destinar recursos permanentes para ampliar e preservar coleções de valor histórico, artístico e científico do país.
Por recomendação da relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF), foi aprovado um substitutivo ao Projeto de Lei 3494/24, do deputado Flávio Nogueira (PT-PI). A proposta original buscava criar um novo fundo específico para museus, mas a relatora apontou que a lei brasileira limita a criação de novos fundos públicos. A solução foi aproveitar a estrutura do fundo que já existe para financiar a aquisição de novos itens para os acervos.
Kokay destacou que os museus são essenciais para que o cidadão conheça a memória nacional.
“A vinculação de uma parcela do Fundo Nacional da Cultura para incentivar projetos de compra de bens culturais preserva a iniciativa original e utiliza um instrumento já integrado ao Sistema Nacional de Cultura”, disse a relatora.
Próximas etapas
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
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