Caravina apresenta projeto que prevê compensação por falta de energia em MS

O deputado estadual Caravina apresentou um projeto de lei que prevê compensação financeira automática aos consumidores em casos de interrupção prolongada e não programada no fornecimento de energia elétrica em Mato Grosso do Sul.

A proposta estabelece que consumidores afetados por longos períodos sem energia recebam créditos diretamente na fatura subsequente, como forma de compensação pelos prejuízos causados pela interrupção do serviço.

O projeto surge após a audiência pública promovida pelo parlamentar na Assembleia Legislativa, por meio da Frente Parlamentar Municipalista, que debateu a qualidade do fornecimento de energia elétrica no Estado. O encontro reuniu prefeitos, vereadores, produtores rurais, comerciantes e lideranças regionais que relataram prejuízos causados pelas constantes quedas de energia, oscilações e demora no restabelecimento do serviço, principalmente no interior.

Durante a audiência, uma das principais reclamações apresentadas pela população foi justamente a falta de resposta efetiva diante dos transtornos enfrentados pelos consumidores, realidade que motivou a elaboração da proposta.

De acordo com o projeto, será considerada interrupção prolongada a falta de energia superior a quatro horas consecutivas em áreas urbanas e oito horas em áreas rurais. A compensação deverá ser concedida automaticamente pela concessionária responsável pelo serviço.

Pelo texto apresentado, o consumidor terá direito a um desconto proporcional ao tempo sem fornecimento de energia. Em casos de interrupção superior a 24 horas, a compensação será equivalente a 1/30 do valor total da fatura mensal para cada período de 24 horas sem energia.

Segundo Caravina, a proposta busca garantir mais proteção aos consumidores sul-mato-grossenses, especialmente diante dos transtornos causados por falhas no fornecimento de um serviço considerado essencial.

“Quem está na ponta sabe o tamanho do prejuízo causado quando a energia demora pra voltar. Durante a audiência pública ouvimos relatos de produtores perdendo produção, comerciantes acumulando prejuízo e famílias passando horas — às vezes dias — sem energia. Energia elétrica é um serviço essencial e o consumidor não pode continuar ficando sozinho no prejuízo”, destacou o deputado.

O parlamentar também ressaltou que a proposta prevê maior transparência nas faturas de energia, exigindo que a concessionária informe claramente o tempo total de interrupção e o valor da compensação aplicada ao consumidor.

Além disso, Caravina afirmou que o objetivo da medida é estimular melhorias no atendimento e fortalecer mecanismos de responsabilidade das concessionárias junto à população.

“A ideia não é criar confronto, mas garantir mais respeito ao consumidor sul-mato-grossense. Quem paga a conta em dia merece atendimento eficiente, transparência e uma resposta quando o serviço falha”, completou.

Na justificativa do projeto, o deputado argumenta que a medida possui relevante impacto social e econômico, além de incentivar melhorias na qualidade do serviço prestado pelas concessionárias de energia elétrica.