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Comissão discute recontratação de demitidos de subsidiárias da Petrobras e da Dataprev

Projeto de lei prevê o retorno de concursados desligados após privatizações e fechamento de unidades

03/07/2026 às 10h50
Por: Tribuna Popular Fonte: Agência Câmara
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Fernando Frazão/Agência Brasil
Fernando Frazão/Agência Brasil

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (7), o Projeto de Lei 2370/24, que propõe a recontratação de trabalhadores concursados desligados após a privatização de subsidiárias da Petrobras.

O projeto também estende o direito aos ex-funcionários da Dataprev que aderiram a programas de demissão incentivada devido ao fechamento de unidades regionais.

O debate será realizado às 15 horas, em plenário a ser definido.

A reunião foi sugerida pelo relator do projeto, deputado Paulo Guedes (PT-MG). Ele quer aprofundar a análise da situação dos trabalhadores desligados, considerando os aspectos jurídicos, orçamentários, administrativos e sociais envolvidos.

Convidados
A comissão deve ouvir representantes do governo, órgãos de controle, entidades do setor e trabalhadores diretamente impactados.

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