Serviço de tapa-buraco corre risco de ser suspenso

Ainda não teve fim e pode terminar de forma desastrosa a novela envolvendo a contratação de empresas para serviços de tapa-buraco em Campo Grande. Depois de nove meses passando por interposições judiciais e suspensão pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), a licitação foi finalizada em dezembro do ano passado. Entretanto, decisão da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça coloca em risco a execução do serviço. 

No dia 4 de fevereiro, os desembargadores votaram pela suspensão da última licitação realizada pela prefeitura para o serviço de tapa-buraco.

A decisão é consequência de recurso movido pela empresa Reiter Serviços Eireli-ME, vencedora da licitação aberta durante a gestão anterior e anulada em abril de 2017 pelo prefeito Marcos Trad.

Diante desse impasse, a população corre o risco de ficar sem o serviço pelo qual esperou por mais de oito meses para ser retomado. Especialistas ouvidos pela reportagem do Correio do Estado afirmaram que há, pelo menos, três desfechos possíveis.

Na melhor das hipóteses, a prefeitura pode recorrer da decisão e esta ser deferida pelo TJ. Entretanto, o andamento do serviço fica comprometido, caso a prefeitura tenha de suspender o resultado da última licitação e realizar uma nova. Se optar por manter o serviço, provavelmente terá de indenizar em alguns milhões a empresa autora da ação.

De acordo com o procurador-geral do município, Alexandre Ávalo, a prefeitura ainda não foi notificada da decisão. O secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Rudi Fioresi, afirma que medidas somente poderão ser tomadas depois de a decisão passar por análise da procuradoria. 

*Correio do Estado