Boas práticas da gestão pública serão reconhecidas pela AMIG

Em meio aos desafios enfrentados na administração municipal, a Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (AMIG Brasil) abre seleção de cases para reconhecer e dar visibilidade a boas práticas em municípios mineradores e afetados.

O Painel de Boas Práticas: Gestão Minerária na Prática – O Protagonismo dos Municípios vai destacar experiências exitosas dos municípios associados na gestão da atividade mineradora, com base na aplicação das leis minerárias.

A ação integra a programação do VII Encontro Nacional dos Municípios Mineradores, previsto para os dias 24 e 25 de novembro de 2026, em Belo Horizonte, e busca identificar projetos que geram resultados concretos para os territórios, promovendo o intercâmbio de experiências e o fortalecimento da gestão pública municipal.

Serão selecionados três casos de sucesso, um para cada eixo temático: Tributário/CFEM, Urbanístico e Ambiental. Os municípios escolhidos apresentarão suas iniciativas durante o evento, direcionadas a gestores públicos, especialistas e representantes de instituições ligadas ao setor mineral em todo o país.

Podem participar municípios associados à AMIG Brasil que tenham desenvolvido ações, programas, leis, projetos, sistemas ou instrumentos de gestão relacionados à mineração. Não é requisito que a iniciativa esteja concluída; projetos em fase de implementação também podem concorrer, desde que demonstrem resultados ou potencial de impacto.

Os casos selecionados receberão divulgação institucional e cobertura na imprensa. Além disso, todas as propostas inscritas serão incluídas em uma cartilha que será distribuída no dia do encontro nacional, ampliando a visibilidade das boas práticas.

O Painel de Boas Práticas também tem a finalidade de criar uma rede permanente de compartilhamento de conhecimento entre os municípios mineradores, evidenciando como o protagonismo local pode transformar a realidade dos territórios quando o tema é mineração.

As inscrições estarão abertas até 30 de agosto de 2026. A avaliação dos projetos considerará critérios como inovação, eficiência, geração de resultados, pertinência com a atividade minerária, potencial de replicação e clareza na apresentação.

Marco Antônio Lage, presidente da AMIG Brasil, destacou a importância da iniciativa e convidou os municípios a participar: "Este é o momento de dar visibilidade a iniciativas que fortalecem a gestão da mineração".

Para se inscrever, os municípios interessados devem preencher o Formulário de Inscrição disponível no site da AMIG Brasil e anexar a documentação comprobatória do projeto. O edital completo, contendo critérios de participação, etapas de seleção e orientações para envio dos cases, pode ser baixado no mesmo portal.